Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-05-2015

Cartórios terão selo de qualidade na prestação de serviços

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) está prestes a criar uma norma para certificar os cartórios...
20-05-2015

Proposta efetiva substitutos de serviços notariais

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, do deputado João CAMPOS (PSDB-GO), que efetiva em seus...
19-05-2015

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Na sessão plenária realizada na tarde de hoje, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que o artigo...
18-05-2015

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por maioria de votos, que é possível penhorar e/ou liberar valores do...
17-05-2015

Tribunal mantém indenização a funcionária de cartório

Cobrança realizada de maneira vexatória, em local de trabalho, gera danos morais. A decisão, unânime, foi tomada pela 1ª...
16-05-2015

Cabe ao Supremo julgar pedido sobre imóveis indígenas

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar pedido da Funai para suspender decisão que determinou o registro do imóvel adquirido...
15-05-2015

Prestadora de serviço contribui para Sesc e Senac

As empresas prestadoras de serviços continuam obrigadas a contribuir para o Sesc e Senac. A decisão é da 1ª...
14-05-2015

Trabalho aprova extinção de multas de imóveis em ilhas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no dia 8, o Projeto de Lei 3911/04, do...
13-05-2015

CGJ divulga nota dos candidatos aprovados no 4º Concurso Público para remoção

DEGE ATA Nº 77 REUNIÃO DA COMISSÃO DO 4º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE...
12-05-2015

CGJ divulga nota dos candidatos aprovados para ingresso no 4º Concurso Público

DEGE ATA Nº 77 REUNIÃO DA COMISSÃO DO 4º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE...
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