Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-05-2015

CGJ convoca os candidatos aprovados no 4º Concurso Público para sessão de escolha das unidades

COMUNICADO Nº 860/2007 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DesembargadorCELSO LUIZ LIMONGI, no uso...
10-05-2015

Comissão dos Serviços Notariais elege vice-presidentes

A comissão especial criada para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição dos Serviços Notariais (PEC 471/05) se reúne...
09-05-2015

Proposta efetiva substitutos de serviços notariais

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva em seus...
08-05-2015

TRT-SP leiloa imóveis em São Paulo, São Bernardo e no Guarujá

Nesta quarta-feira (8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realiza mais um grande leilão com 142...
07-05-2015

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

A 3ª Turma do TRT de Minas Gerais, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Adriana Goulart de Sena, negou...
06-05-2015

Câmara aprova criação de cadastros de bons pagadores

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o substitutivo da Comissão de Defesa do...
05-05-2015

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em matéria relatada pelo desembargador Monteiro Rocha, acolheu recurso interposto contra...
04-05-2015

Não cumprir tarefa delegada dá justa causa, diz TRT-SP

por Lilian Matsuura Jaime Rafael Leon era diretor de instalações da empresa Crow Processamento de Dados, que tem sede...
03-05-2015

Banco pode executar hipoteca de todo o imóvel de casal

Neuza Oliveira deve perder a metade do imóvel que comprou com o seu companheiro porque ele omitiu ao credor...
02-05-2015

Adin 3887 recebe parecer de jurista da PUC-SP sobre a Natureza Jurídica dos Emolumentos

AADIN 3887, do Conselho Federal da OAB, no Supremo Tribunal Federal, e que discorre a respeito daLei Estadual nº...
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