Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-05-2015

Novas leis facilitam negócios de compra e venda de imóveis

Uma série de novas legislações que entraram em vigor recentemente têm contribuído para o aquecimento do setor imobiliário, garantindo...
30-05-2015

Direitos trabalhistas não impedem mercado formal

A Anamatra (Associação Nacional dos Juízes Trabalhistas) lançou, nesta terça-feira (14/8), em Brasília, a Campanha pela Efetivação do Direito...
29-05-2015

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

O direito à estabilidade provisória da gestante, instituído pela Constituição Federal, não depende do prévio conhecimento do empregador ou...
28-05-2015

Relação de concubinato simultânea a casamento não pode ser reconhecida como união estável

É ilegal reconhecer como união estável a relação de concubinato ocorrida simultaneamente a casamento válido. A conclusão é da...
27-05-2015

TCU estuda implantar certificação digital

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) realizou nesta sexta-feira (10/8) o seminário “Soluções de Governo baseadas em documentos...
26-05-2015

Regulamentação da Lei 11.441/07: um dever cumprido

Ricardo Nicolau A partir de janeiro deste ano, o Brasil filiou-se ao grupo de países que possibilita a realização...
25-05-2015

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Não tem validade, na Justiça do Trabalho, cópia de procuração para substabelecer poderes sem a devida autenticação do documento...
24-05-2015

União direciona imóveis para uso social

O Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), designou mais áreas federais no país...
23-05-2015

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho

por Gláucia Milicio A extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria voluntária fere o regime de previdência social. O...
22-05-2015

STJ não reconhece união estável simultânea a casamento válido

A relação de concubinato ocorrida simultaneamente a casamento válido não pode ser reconhecida como união estável. A conclusão é...
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