Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-01-2015

Só com atestado do INSS trabalhador pode comprovar LER

Para comprovar que tem direito a estabilidade por acidente, o trabalhador precisa apresentar atestado do INSS. Com esta consideração,...
30-01-2015

Ampliado prazo para pedir dano em acidente de trabalho

O pedido de indenização por dano moral por acidente de trabalho é de natureza civil. Dessa forma, o prazo...
29-01-2015

Certificação digital terá forte crescimento

A emissão de certificados digitais deverá explodir este ano, impulsionada pela entrada em vigor do Supersimples e pela entrega...
28-01-2015

Fórum digitalizado encurtará em 70% o prazo de tramitação de processos

O governador José Serra inaugurou na terça-feira (26) o primeiro fórum totalmente informatizado do Brasil na cidade de São...
27-01-2015

Regulamentação do divórcio completa trinta anos

A lei do divórcio completará, na próxima quinta-feira (28/06), trinta anos desde o momento em que entrou em vigor...
26-01-2015

Decisão Judicial – Efetivação de substituto no cargo vago de titular de serventia extrajudicial, nos termos do artigo 208 da constituição Federal

SEGUNDA TURMA AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 527.573-6 ESPÍRITO SANTO RELATOR : MIN. EROS GRAU AGRAVANTE(S) : ROSE ANNE DE OLIVEIRA...
25-01-2015

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Em quatro anos, no máximo, todos os novos processos judiciais tramitarão eletronicamente, via web. A previsão foi feita pelo...
24-01-2015

Convênio permite acesso online de juízes a informações da Receita Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina convênio com a Receita Federal nesta terça-feira (26/06) para permitir o acesso...
23-01-2015

A Justiça quer mais dinheiro

O último balanço da Justiça paulista mostra que a maior corte do País é também uma das mais lentas...
22-01-2015

Cartórios e clientes aprovam autenticação de documentos via internet

Brasília – Alguns cartórios aguardam a regulamentação do convênio assinado por suas entidades representativas com o Instituto Nacional de...
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