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Fórum digitalizado encurtará em 70% o prazo de tramitação de processos

O governador José Serra inaugurou na terça-feira (26) o primeiro fórum totalmente informatizado do Brasil na cidade de São Paulo. O Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó, na região Oeste da capital, sequer conta com prateleiras e estantes, afinal tudo está armazenado em computadores e fica disponível 24 horas por dia pela internet. Para o governador, o fórum inaugura uma nova etapa na história do poder judiciário do Estado. “Neste fórum, a Justiça nem tardará nem faltará, porque ela transita online, eliminando papéis, reduzindo a burocracia, mas respeitando os princípios fundamentais da publicidade e da transparência dos atos judiciais, bem como o direito das partes.”

Serra lembrou que, pela excelência de seu saber jurídico e das suas decisões, o Tribunal de Justiça de São Paulo sempre foi um parâmetro para o judiciário nacional. “Agora, com essa iniciativa, ele se afirma também como uma referência na adoção de tecnologia de ponta como ferramenta na promoção do direito e da legalidade”, ressaltou o governador.

A informatização do fórum foi feita com recursos orçamentários do estado e do próprio Tribunal. “O governo do estado, por intermédio do banco Nossa Caixa, que oferece uma contrapartida pelos depósitos judiciais, tem dado um forte apoio a esse processo”, frisou Serra. Segundo ele, o montante de recursos chegou aos R$ 208 milhões nos últimos anos – R$ 74 milhões são decorrentes de um termo aditivo firmado em março deste ano para aquisição de equipamentos de informática.

Informatizado, o fórum, segundo o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi, vai reduzir gastos com o transporte de documentos, além de contribuir para a diminuição do impacto ambiental mediante a economia de toneladas de papel. “Quando a máquina de escrever foi usada pela primeira vez, foi um verdadeiro escândalo, ela era proibida. Hoje, temos que aceitar a computação, trabalhar com os computadores. Nossos funcionários já estão capacitados para isso e terão treinamento permanente, os juízes e os desembargadores igualmente”, observou.

A expectativa de Limongi é de que o trâmite jurídico seja amplamente aprimorado. Ou seja, o prazo de resolução de uma pendência judicial em tramitação nesse fórum digital encurtará bastante. “Há um cálculo segundo o qual essa redução chega a 90%. Eu não sou tão otimista assim, mas 70% do tempo nós ganharemos sem dúvida nenhuma. Então, um processo que leva 12 meses, será concluído em três, quatro meses.”

O desembargador acredita que a Justiça paulista possa ser totalmente digitalizada em cerca de quatro anos. “A vida do advogado vai se transformar para melhor. Ele não precisa mais comparecer ao cartório e aguardar no balcão o atendimento demorado de um funcionário, porque ele tem na internet todas as informações com muito mais precisão, rapidez e comodidade”, afirmou Limongi.

O fórum terá três varas cíveis e uma de família e sucessões. Está prevista, ainda, a instalação da 2ª Vara da Família, que aguarda a nomeação de magistrado. As instalações do novo fórum contarão com dois cartórios: um especializado na área cível, que atenderá as três varas, e outro na área de família, além de uma central de atendimento. Ao todo serão 34 funcionários, incluindo os serviços de apoio administrativo.

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