Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-12-2014

Comissão aprova venda direta de imóvel público a ocupante

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei 6101/05,...
20-12-2014

Os inventários e divórcios extrajudiciais

Na contramão de um Poder Judiciário lento, surge a Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, para...
19-12-2014

Justiça do Trabalho julga caso de sindicato e associado

É inequívoca a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo de sindicato contra associado que deixou de pagar...
18-12-2014

TRT-SP já recebe pedido de certidão negativa via internet

O cidadão paulistano que precisar comprovar que não responde por processo na Justiça do Trabalho já pode fazer a...
17-12-2014

Supremo regulamenta processo eletrônico (e-STF)

O processo eletrônico no Supremo Tribunal Federal (e-STF) entra em vigor hoje (30 de maio), data de publicação da...
16-12-2014

Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes

Com dez ministros no Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (30) as três primeiras súmulas vinculantes da...
15-12-2014

Aprovado fundo de investimento com recursos do FGTS

O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (29/5) à noite, a última Medida Provisória vinculada ao Programa de Aceleração...
14-12-2014

Justiça declara ilegítima existência de dois sindicatos da mesma categoria

Com base no princípio da unicidade sindical (pelo qual não pode haver dois sindicatos representantes da mesma categoria numa...
13-12-2014

Especialistas e sindicalistas denunciam falta de fiscalização das condições de trabalho no país

A maioria das doenças e dos acidentes de trabalho que atualmente ocorrem resulta das péssimas condições de trabalho que,...
12-12-2014

“Como Conquistar e Manter Clientes – Uma Equipe em busca de Resultados” motiva Capital paulista

Curso “Como Conquistar e Manter Clientes – Uma Equipe em busca de Resultados” na Capital mobiliza cartórios de diversas...
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