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Especialistas e sindicalistas denunciam falta de fiscalização das condições de trabalho no país

A maioria das doenças e dos acidentes de trabalho que atualmente ocorrem resulta das péssimas condições de trabalho que, por falta de fiscalização e legislação adequadas,têm provocado problemas sérios e incuráveis, a exemplo da Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e das chamadas Doenças Osteo-Musculares (Dort). A denúncia foi feita nesta quinta-feira (31) por especialistas em acidentes do trabalho e representantes de entidades ligadas aos trabalhadores, que participaram de audiência pública convocada para discutir melhorias nas condições de vida, trabalho, salário, segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias de álcool, com enfoque na questão do acidente de trabalho, e que teve sua abrangência ampliada.

Ao iniciar os debates, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), afirmou que essa audiência vem num momento “importantíssimo”, pois, segundo ele, morrem mais pessoas no mundo por doenças de trabalho do que por conflitos de guerra. Ele explicou ainda que os debates servirão como instrumento para a elaboração de proposições legislativas sobre o assunto.

– O Brasil ainda é destaque em acidentes de trabalho. A nossa idéia, com essa audiência, é elaborar projetos de lei que efetivamente garantam a defesa do trabalhador brasileiro – afirmou Paim, autor do requerimento para a realização da audiência, que está sendo realizada em conjunto com a Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Paulo Peixoto Albuquerque destacou que as doenças do trabalho são o resultado da “irresponsabilidade social do capital” e de determinadas condições do trabalho, que fazem com que o trabalhador tenha um comprometimento cada vez maior da sua saúde. Coordenador de uma pesquisa sobre doenças do trabalhador, o acadêmico afirmou ainda que doenças como a LER e as Dort, antes restritas a bancários e digitadores, hoje são uma epidemia nacional em vários segmentos, e, por inutilizarem os trabalhadores, são também causa de várias demissões.

– A estratégia do trabalhador é negar a sua dor, mas o corpo é quem paga por essa decisão. Hoje, em muitos segmentos, os trabalhadores vivem para trabalhar, quando deveriam trabalhar para viver – afirmou o professor.

Segundo o técnico de Segurança do Trabalho no Paraná Dário Theobaldo Werlang, falta fiscalização adequada com relação às condições de trabalho exaustivas impostas nas indústrias e até mesmo com relação aos equipamentos obrigatórios de segurança, que, muitas vezes, não atendem às necessidades dos trabalhadores.

– Muitos desses equipamentos vêm de outros paises e alguns são vendidos no Brasil até mesmo em lojas de R$ 1,99. A utilização desses equipamentos inadequados é tão grave como a de um remédio falsificado – alerta o técnico.

Para Darci Pires da Rocha, presidente da Federação dos Trabalhadores das Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul, é preciso que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que garanta proteção efetiva aos trabalhadores contra as doenças de trabalho. Entre as principais causas de enfermidades que afligem os trabalhadores, Darci destacou o ritmo elevado de produção, as extensas jornadas de trabalho somadas à ausência de pausas para descanso e ambientes inadequados de trabalho, com umidade, pressão da chefia, assédio moral e sexual.

Já o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) , Remígio Todeschini, falou sobre a questão da jornada de trabalho nos canaviais brasileiros, que, segundo ele, estão morrendo na própria lavoura, por problemas que vão da exaustão e do estresse até a desidratação, devido às extensas jornadas de trabalho sob sol forte e sem qualquer descanso.

– A questão da desidratação é um grande problema, pois não há o cumprimento da pausa dos trabalhadores, que são obrigados a cortar em média doze toneladas de cana por dia – afirmou Remígio.

Agência Senado – 31.05.2007