Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-12-2014

Rádio Senado apresenta especial sobre 30 anos da Lei do Divórcio

Com trechos dos debates da sessão histórica de 15 de junho de 1977, na qual foi aprovada a Emenda...
30-12-2014

Reforma do Judiciário inverteu prioridades, diz Approbato

Camilo Toscano Um dos raros nomes no direito brasileiro com mais de 50 anos de profissão, o advogado Rubens...
29-12-2014

Reforma do Judiciário inverteu prioridades, diz Approbato

Camilo Toscano Um dos raros nomes no direito brasileiro com mais de 50 anos de profissão, o advogado Rubens...
28-12-2014

Partilha amigável torna o inventário mais rápido

por Mateus Augusto Siqueira Covolo De acordo com as inovações da recente Lei 11.441, de 2007, que alterou os...
27-12-2014

Seguridade vota nova regra para reajuste de aposentadoria

A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar na quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 311/02, da...
26-12-2014

Imóvel pode ser penhorado mesmo sendo único bem

Um imóvel alugado pode ser penhorado se o dinheiro do aluguel não se destina a garantir a moradia do...
25-12-2014

TJPE decide sobre impostos de cartórios

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, em recurso de apelação, que é constitucional...
24-12-2014

Bens devem ser partilhados no fim de união estável

Bens conseguidos com esforço conjunto devem ser partilhados no fim da união estável. O entendimento do Código Civil foi...
23-12-2014

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira

As três primeiras súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entram em vigor hoje (6), com a publicação...
22-12-2014

“Estudos Sobre a Lei 11.441” termina com êxito em SP

Participantes do curso sobre a Lei 11.441/07 exibem seus certificados ao lado do juiz Vitor Kumpel, que coordenou o...
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