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Reforma do Judiciário inverteu prioridades, diz Approbato

Camilo Toscano

Um dos raros nomes no direito brasileiro com mais de 50 anos de profissão, o advogado Rubens Approbato Machado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), é assertivo em suas afirmações.

Entre elas, a de que a Reforma do Judiciário está sendo feita na ordem inversa de prioridades. Approbato diz que o primeiro passo seria tornar a administração da Justiça mais profissional, o que resolveria 90% dos problemas.

“Sou advogado há 50 anos e sei advogar, mas não sei administrar. Para eu administrar a OAB, quando fui presidente, tive que me socorrer de conhecimentos de administradores. Comandei, mas quem fez a prática da administração não fui eu. A mesma coisa acontece com presidentes de tribunais”, avalia.

Em entrevista concedida a Última Instância, Approbato dispara também contra o instituto da súmula vinculante, recém instituído pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Para ele, a súmula tira o “essencial do julgador”, a “sua livre convicção e o julgamento com liberdade”, além de constituir interferência do Judiciário na esfera do Legislativo, ao dar a uma norma caráter geral e força obrigatória, transformando-a em lei.

Confira os principais trechos da entrevista