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“Estudos Sobre a Lei 11.441” termina com êxito em SP

Participantes do curso sobre a Lei 11.441/07 exibem seus certificados ao lado do juiz Vitor Kumpel, que coordenou o curso na sede da Arpen-SP

Última aula do curso foi dedicada a realização de exercícios e esclarecimento de dúvidas

Fechando com chave de ouro o ciclo de quatro aulas sobre o curso “Estudos Sobre a Lei 11.441”, registradores e notários estiveram reunidos na sede da entidade no último sábado (02.06) para prestigiarem a aula final do curso que discutiu todos os principais aspectos relativos à recente Lei que possibilita a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensual por via administrativa.

Na ocasião, o palestrante do curso, o juiz Vitor Kumpel, tratou do tema “Análise de Escrituras”, apresentando os pressupostos para a lavratura do ato, expondo os requisitos necessários para que a escritura fosse lavrada, além de discorrer a respeito de seus efeitos.

Tema que foi motivo de muito entusiasmo por parte dos participantes foi o acordo assinado pela Arpen-SP e o Complexo Jurídico Damásio de Jesus para a realização do primeiro curso de Pós-Graduação da área. O anúncio foi feito pelo coordenador de cursos da Associação, Odélio Antônio de Lima, que destacou o elevado índice de procura pela pós na área. “Esperamos inaugurar a primeira turma em agosto, mas se a procura continuar aumentando é capaz que consigamos inaugurar duas turmas de uma vez só”, afirmou.

A segunda parte da aula foi dedicada à resolução de exercícios de caráter prático. Para isso, a sala foi dividida em grupos, que em meio a discussões, justificativas e esclarecimentos iam resolvendo as questões baseados em um grande senso de entrosamento e cooperação.

Aliás, para alguns participantes, o entrosamento e a aproximação entre os colegas foi fator determinante durante as quatro semanas de aula. “Esse curso trouxe os colegas para um ambiente comum, de amistosidade, o que certamente trará reflexos positivos no futuro”, afirmou o advogado José Luis Rodrigues Alves Junior.

Outro aspecto positivo destacado pelos participantes foi o fato de o curso ter sido ministrado ao longo de quatro semanas, o que possibilitou um tempo maior para a dissolução de dúvidas e para a absorção total do conteúdo. “Já é possível aplicar o conteúdo dado em aula nas novas práticas do dia-a-dia, e o fato de o curso ter sido dividido em quatro aulas foi muito positivo, uma vez que fica mais fácil diluir todo o aprendizado”, revelou o oficial substituto do Cartório de Registro Civil de Itatiba, Luis Carlos Vendramin Junior.

Sempre pautado na discussão e na troca de informações por parte dos colegas e dos professores, dentro das quatro semanas foram discutidos os seguintes temas: “Dissolução da sociedade conjugal e a sua repercussão nas escrituras”, “Efeitos reais da partilha de bens e sua repercussão nas escrituras”, “Dissolução das sociedades civis e mercantis e sua repercussão nas escrituras” e “Análise das escrituras”.

“Por ter sido um curso focado no debate, muitas soluções e alternativas para a aplicação dessa nova Lei foram suscitadas. Ao longo dessas aulas adquiri uma segurança muito maior na realização do meu trabalho”, afirmou o registrador do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, Márcio Antônio Filinto.

E a idéia é essa. Afinal, para Kumpel “o direito é a ciência da experiência”. E como buscar a experiência senão fazendo cursos, dedicando-se e aprimorando os conhecimentos?