Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-12-2014

Empregado contesta rescisão de contrato de trabalho após pedido de aposentadoria

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 5200) contra decisão judicial que considerou legítima a rescisão de...
10-12-2014

Cartório de registro de imóvel está navegando na era digital

Certidão eletrônica, assinatura digital e software são os novos serviços na capital paulista. Os cartórios da capital paulista de...
09-12-2014

Arquivado pedido de aposentado para o fim da cobrança de acréscimos nas taxas dos cartórios de imóveis

Mandado de Segurança (MS 26545) impetrado pelo aposentado Wesley Pellegrini contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi...
08-12-2014

Cartórios investem em TI para não ficar defasados

Os cartórios começaram a perder espaço paras as novas tecnologias? Absolutamente, não. É o que garante o diretor de...
07-12-2014

Como impor respeito à súmula vinculante

Depois de muita polêmica, de inúmeras críticas e de intensa discussão, acabou sendo instituída a súmula vinculante em nosso...
06-12-2014

Estudos sobre a Lei 11.441 discute dissolução das sociedades civis

Na manhã do último sábado (19.05) registradores e notários estiveram reunidos no auditório da Associação dos Registradores de Pessoas...
05-12-2014

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando o voto do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,...
04-12-2014

Caixa deve liberar FGTS para mutuária quitar débito

por Douglas Miura “A finalidade do legislador ao criar o FGTS foi, certamente, de proporcionar melhoria das condições sociais...
03-12-2014

Sindicato que atua como substituto não paga honorários

Sindicato que atua como substituto processual não precisa pagar honorários advocatícios. O entendimento foi reafirmado pela 4ª Turma do...
02-12-2014

Mãe adotiva sempre teve direito à licença-maternidade

A falta de legislação trabalhista especifica para mãe adotiva não permite que ela seja tratada de maneira diferente do...
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