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TRT-SP já recebe pedido de certidão negativa via internet

O cidadão paulistano que precisar comprovar que não responde por processo na Justiça do Trabalho já pode fazer a solicitação da certidão pela a internet. A partir desta terça-feira (5/6), as Certidões Negativas de Ações na Justiça do Trabalho da 2ª Região poderão ser solicitadas diretamente no site do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Inicialmente, o projeto piloto fornecerá certidões apenas para processos das 90 varas da capital. No entanto, para retirar o documento, pelo menos nessa primeira fase, ele deve se dirigir ao Fórum Ruy Barbosa e apresentar o Darf original pago e o protocolo do pedido. O valor é de R$ 5,53 por folha.

Após solicitar a certidão, é enviado um e-mail informando o protocolo do pedido e encaminhando a guia Darf para pagamento no banco ou via internet-bank. Dependendo dos resultados dessa primeira fase, o TRT planeja emitir certidões apenas pela internet, do pedido à retirada.

O TRT-SP disponibilizou o e-mail qualidade@trt02.gov.br e os telefones (11) 3150-2068 ou 3150-2000 (ramais 2566, 2567 e 2083) para esclarecer as dúvidas dos advogados e interessados. O Fórum Ruy Barbosa fica na Avenida Marquês de São Vicente, 235, no bairro da Barra Funda.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2007