Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-04-2023

Parceria entre Anoreg/BR e IGB garante o fornecimento de papel de segurança da Apostila da Haia

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) mantem uma parceria com a Indústria Gráfica Brasileira (IGB) para...
11-04-2023

G1 SP – Conselho abre processo de tombamento do Complexo do Ibirapuera

Prédios não poderão ser alterados durante análise. Ação do Conpresp pode dificultar a privatização do Complexo, que inclui o ginásio e outros equipamentos. Doria planejava construir arena e shopping.

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp) votou nesta segunda-feira (10) pela abertura do...
11-04-2023

Migalhas – Artigo: Série – qual a natureza jurídica do direito real de laje? – Por Danilo Pacheco, Rafael Cimino e Victor Hugo Silva

Nossa opinião conclusiva sobre a natureza jurídica do direito real de laje A estruturação legal do direito de laje...
11-04-2023

Migalhas – Artigo: Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada – Por Karina Nunes Fritz

Recentemente, a Corte infraconstitucional alemã, Bundesgerichtshof (BGH), proferiu interessante decisão acerca do direito do doador de revogar a doação...
11-04-2023

Veja – Artigo: Como o Brasil virou destaque mundial em irregularidades imobiliárias – Por Renata Firpo

A informalidade é ainda assustadora no setor e não há sinais de que a situação vai melhorar a curto prazo

O Brasil coleciona uma série de índices surpreendentes e vexatórios, nas mais diferentes áreas. No setor imobiliário, em pleno...
11-04-2023

ConJur – Artigo: Toda pessoa tem direito a um nome que a identifique – Por Carlos Alberto Vilhena

Começo este texto com uma questão: se lhe perguntam quem você é, qual é sua resposta? Posso estar enganado,...
11-04-2023

Diário TJSP – Relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática do 12º Concurso Público de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
10-04-2023

XXII Congresso Paulista de Direito Notarial em Campos do Jordão será nos dias 19 e 20 de maio

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XXII Congresso Paulista de...
10-04-2023

ConJur – Juiz reverte penhora de imóvel para proteger moradia de família

Uma propriedade poderá ser impenhorável se for comprovada sua utilização para a moradia de uma família. Com esse entendimento,...
10-04-2023

ConJur – Ex-dono que não declarou transferência deve pagar tributos de imóvel

A propriedade de um imóvel só pode ser considerada transferida para fins tributários quando o título de alienação no Cartório de Registro de Imóveis for declarado.

Prefeitura disse que documentos da troca de propriedade não foram apresentados Considerando a ausência de prova do registro da...
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