Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-04-2023

ConJur – Artigo: Efeitos da legitimação de posse na regularização fundiária urbana – Por Matheus Galetti Rafael

Inicia-se a contextualização deste artigo destacando que a Reurb tem sua tramitação perante o município competente, que, após as...
13-04-2023

ConJur – Artigo: Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável – Por Andréia Pinatti de Oliveira

A união estável configura-se como uma situação de fato, cuja definição encontra guarida no artigo 1.723 do Código Civil,...
13-04-2023

Migalhas – Artigo: O Tema Repetitivo 1095 do STJ – primeiras impressões – Por Alexandre Junqueira Gomide

A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, é tema extremamente sensível ao mercado da construção civil....
13-04-2023

Presidente da Anoreg/BR assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores...
13-04-2023

ConJur – TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido

É possível a inclusão do sobrenome do cônjuge no curso do casamento, a qualquer tempo. Com esse entendimento, a...
13-04-2023

Migalhas – Artigo: A alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – Por Gracilene Monteiro Gouveia

A ausência de uma regulamentação específica sobre a alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial tem gerado discussões no meio jurídico.

Este é um tema que tem gerado várias discussões no meio jurídico. Embora o Código de Processo Civil (CPC)...
13-04-2023

Migalhas – Artigo: Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 (Parte II) – Vênia conjugal – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

A Medida Provisória 1.162/2023, foi publicada em 14 de fevereiro de 2023, com o objetivo de restabelecer o conceito...
13-04-2023

Folha de S.Paulo – Servidora trans se aposenta com base no gênero do registro civil em SC

Caso de médica da prefeitura de Itajaí pode gerar precedente para administração pública

O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina publicou nesta segunda-feira (10) a aposentadoria de...
13-04-2023

ConJur – Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação

Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos,...
12-04-2023

Empresa de tecnologia financeira para cartórios oferece integração via API

Sistema de pagamentos da Parcela Express pode ser integrado ao sistema operacional, site ou central eletrônica utilizadas nos cartórios, centralizando a gestão em uma única plataforma

A Parcela Express, tecnologia financeira exclusiva para o segmento notarial e registral, disponibiliza API – sigla em inglês para Application Programming Interface,...
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