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17-04-2023

Senado – Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais

O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e 2022 em relação...
17-04-2023

ConJur – Artigo: Natureza jurídica do juiz de paz e a realidade do juiz de casamento – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Para muitas pessoas, o casamento é um objetivo, a realização de um sonho na esfera afetiva, ideal de felicidade...
17-04-2023

ConJur – Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ

A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de determinado...
17-04-2023

Alesp – Assembleia Legislativa sedia ação de fundação holandesa que procura pais biológicos de brasileiros adotados

Ação inédita no Brasil oferece testes gratuitos de DNA para alimentar banco internacional de dados genéticos

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tornou-se, nesta sexta-feira (14), um cenário de esperança para 100 mães...
14-04-2023

UOL – Nem dominicanos nem haitianos: a luta dos apátridas por uma identidade

Quando tiver a carteira de identidade, Andrés espera largar o trabalho árduo do canavial e buscar uma vida melhor....
13-04-2023

DigiCartório: o portal eletrônico que disponibiliza e destaca importantes serviços notariais e registrais

Clique aqui e saiba mais. A plataforma que veio para revolucionar a forma como os cartórios oferecem serviços à...
13-04-2023

TJSP – Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial

População deve ficar atenta ao endereço correto.

Criminosos tentam usar o nome de instituições públicas, entre elas o Tribunal de Justiça de São Paulo, para aplicar...
13-04-2023

G1 SP – Protesto de dívidas: saiba como e por que limpar seu nome nos cartórios de SP

Mais de 1,2 milhão de pessoas físicas e jurídicas quitaram débitos nos últimos 5 anos na capital paulista, mas seguem com o nome "sujo" nos Cartórios de Protesto.

A capital paulista tem mais de 1,2 milhão de pessoas (físicas e jurídicas) que quitaram dívidas nos últimos cinco...
13-04-2023

STF – CNA questiona lei que permite ao corregedor-geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural

Entidade que representa setor agrícola aponta ofensa ao direito à propriedade do produtor rural.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei federal que...
13-04-2023

Senado – CDH aprova expropriação de imóvel onde haja trabalho análogo ao de escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 5.970/2019) que regulamenta a expropriação de imóveis...
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