Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-04-2023

TJSP – EPM inicia novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral

Aula magna ministrada pelo desembargador Marcelo Berthe.

Com o tema “O poder normativo do CNJ e da Corregedoria Nacional da Justiça”, teve início na sexta-feira (14)...
19-04-2023

Assinada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta terça-feira, 18 de abril no...
18-04-2023

ConJur – STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte

Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo...
18-04-2023

CNJ – Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional

Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça,...
18-04-2023

Solução de Consulta trata da tributação no IRPF relativa à promessa de compra e venda

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 76, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física...
17-04-2023

CNJ apresenta identidade visual da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta segunda-feira (17/04) a identidade visual do Programa de Enfrentamento ao...
17-04-2023

CNJ – Ação nacional de identificação civil e emissão de documentos de pessoas presas é lançada

Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo...
17-04-2023

CNJ – Seminário aborda mediação para resolver conflitos fundiários

As pessoas interessadas em acompanhar o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição...
17-04-2023

ConJur – TJ-DF anula leilão de imóvel rural promovido após a morte da proprietária

A morte da parte causa suspensão do processo a contar da data do óbito, a fim de que haja...
17-04-2023

Congresso Nacional poderá analisar Vetos Presidenciais ns. 67/2021 e 4/2023 nesta terça (18)

Vetos referem-se ao Marco Legal das Ferrovias e Cadastro de Pessoas Físicas.

O Congresso Nacional realizará, nesta terça-feira (18/04), uma Sessão Conjunta destinada a deliberação de 26 Vetos Presidenciais e três...
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