Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-04-2023

Colégio de Registradores da Espanha promoverá seminário sobre tokenização de ativos imobiliários

O Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España e a Agencia Española de...
25-04-2023

Cartório TOP: NBR 15906 auxilia as serventias a gerirem seus processos atendendo aos requisitos legais e buscando melhorias na qualidade dos serviços

Voltada para organizações que oferecem serviços notariais e de registro, a ABNT NBR 15906:2021 – Gestão Empresarial para Serviços...
25-04-2023

Migalhas – Artigo: 5 oportunidades com blockChain no mercado jurídico – Por Tercio Strutzel

A tecnologia Blockchaimn está modificando drasticamente uma série de funcionalidades e atividades em diversos setores mercadológicos.

Dentre tantos novos temas trazidos à pauta pela Transformação Digital, a tecnologia Blockchain é uma que corre pelas bordas....
25-04-2023

Migalhas – Artigo: Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha

É preciso elidir teses inconvenientes e com potencial de superexposição do procedimento extrajudicial às injunções e interpretações do Poder Judiciário e prestigiar proposições que aprimorem os procedimentos de intimação do fiduciante e de realização dos bens consolidados.

1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça publicou no final do ano passado acórdão exarado nos autos...
25-04-2023

Migalhas – Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte I: Quem tem culpa no “cartório”? – Por Jean Mallmann

Introdução  Esse pequeno artigo é escrito de forma descontraída e ao mesmo tempo muito séria, tendo como público alvo...
25-04-2023

STJ – Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016

Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente...
25-04-2023

Migalhas – Artigo: É possível penhorar milhas aéreas? – Por Maíra de Carvalho Mesquita

Princípio da efetividade processual, incluída a atividade satisfativa

O artigo 4º do Código de Processo Civil de 2015 elencou como norma fundamental o princípio da efetividade processual,...
20-04-2023

Anoreg/BR disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal,...
20-04-2023

Migalhas – Artigo: Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios – Por Guilherme da Gama e Gulherme Avellato

No dia 28 de junho de 2022, entrou em vigor a lei 14.382, que consolidou e detalhou o Sistema...
19-04-2023

Migalhas – Artigo: O nome da pessoa natural – vicissitudes, alterabilidade e direito estrangeiro – Por Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior

Introdução Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes à própria condição...
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