Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-12-2022

Confira a agenda de janeiro do curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) definiu as cidades por onde o curso Gestão,...
12-12-2022

CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017

Parecer permite emissão de CCB sob a forma escritural e equipara a cédula de crédito eletrônica à cedularmente constituída para fins de cobrança.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou o texto substitutivo ao Projeto de Lei...
12-12-2022

Sinter: Municípios deverão se adequar ao cadastro multifinalitário

Dos municípios brasileiros, 1.111 não têm cadastro multifinalitário, e outros 3.300% possuem de forma precária.

Conforme divulgado anteriormente, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou ontem, 08/12/2022, o Sistema Nacional de Gestão de Informações...
12-12-2022

“Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário”

Palestra promovida pela OAB/BA – Subseção de Bom Jesus da Lapa – será proferida por Jean Mallmann. Livro publicado pelo IRIB será lançado regionalmente.

O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA e membro...
12-12-2022

Novela Travessia toca em adoção irregular com falsificação de documentos e especialistas alertam para perigo da prática

Cartórios de registro civil enfatizam que certidões falsificadas são facilmente reconhecidas e podem acarretar em prisão

Em exibição na TV Globo, a novela Travessia traz para as casas brasileiras temas do Direito da Família, como...
12-12-2022

Diário TJ/SP – Comunicado sobre possível operação ou proposta suspeita passível de comunicação ao COAF

COMUNICADO CG Nº 763/2022 PROCESSO Nº 2020/49601 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
12-12-2022

Diário TJ/SP – Comunicado sobre prestação de informações semestrais de arrecadação referente ao 2º semestre de 2022

COMUNICADO CG Nº 739/2022 PROCESSO CG Nº 2007/4951 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE...
12-12-2022

ConJur – Artigo: Reconhecimento da união estável depois da morte – Por Danielle Corrêa

“Estava com meu companheiro há mais de três anos, compramos bens, mas nunca tivemos uma união perante o Estado....
12-12-2022

ConJur – Reconhecimento civil é desafio no tratamento de pessoas trans em prisões

Se os problemas típicos das prisões brasileiras já representam um grande desafio — vide a superlotação, a insalubridade das...
12-12-2022

Migalhas – Artigo: O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97 – Por Felipe Banwell Ayres

Neste ano, a lei 9.514/97, que introduziu no ordenamento jurídico o procedimento da execução extrajudicial de créditos imobiliários garantidos...
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