Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-12-2022

ConJur – Artigo: O amor acaba – os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas – Por Rodrigo da Cunha Pereira

Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil...
14-12-2022

G1 – Biden sanciona lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo

A lei ganhou o apoio do movimento LGBT, bem como de várias organizações e entidades religiosas, embora muitos conservadores religiosos norte-americanos ainda se oponham ao casamento gay como contrário às escrituras bíblicas.

O presidente americano Joe Biden assinou nesta terça-feira (13) a lei que protege o casamento gay. Aprovado na semana...
14-12-2022

IBGE – Estudo experimental traz dados de 2020 sobre sub-registros/subnotificações de nascimentos e óbitos

O IBGE divulga hoje (14) os dados de 2020 do Estudo de Captura-Recaptura: Estimativas desagregadas dos totais de nascidos...
14-12-2022

Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

A Receita Federal lançou, na última quinta-feira (08/12), o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter). O evento de lançamento...
14-12-2022

Migalhas – Artigo: Adjudicação compulsória na via extrajudicial – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

O Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 1.085/2021 aprovado, com vetos da Presidência da República, na lei...
14-12-2022

ConJur – Cabe penhora do veículo do devedor mesmo sem a localização do bem, diz STJ

A penhora do veículo por interesse do autor da execução não depende da localização do bem, bastando que seja...
14-12-2022

ConJur – Artigo: Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante – Por Poliana Oliveira

Por mais temida que seja, a hora em que precisaremos tratar de assuntos relacionados ao inventário de algum ente...
14-12-2022

Migalhas – Artigo: A necessidade de recuperação do consumidor superendividado para o mercado empresarial – Por João Rodrigues Filho e Mônica Di Stasi

Após trinta anos de plena vigência, o Código de Defesa do Consumidor recebeu importante atualização em julho de 2021....
14-12-2022

Câmara – Comissão aprova prioridade para famílias ribeirinhas no Programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei do Programa...
14-12-2022

Migalhas – Artigo: Novos rumos do entendimento do STJ sobre união estável – Por Juliana Grecco Faber

Fica o alerta ao casal que busca se prevenir de futuros aborrecimentos, valendo-se de instrumentos que tornam as regras patrimoniais inequívocas entre eles e para terceiros, pensando, não só no presente, como também, em como será a sua sucessão.

Recentemente, foram publicados novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre União Estável que rumam para um caminho de...
Mais antigas
Mais novas