Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-12-2022

Senado – Plenário autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis...
15-12-2022

ConJur – Artigo: Alteração de nome prevista na lei dos registros públicos e seus impactos – Por Daniel Alexandre Sarti

Se existe um tema que gerou bastante controvérsia na alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), é...
14-12-2022

O gênero neutro e o RCPN: “A identidade de gênero é autodeclaração, não precisa ser provada”

Coordenadora do NUDIVERSIS da Defensoria Pública do Rio de Janeiro explica como foi realizada a iniciativa da instituição, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ/RJ, na permissão para pessoas transgêneros inserirem o gênero não binarie no Registro Civil

A partir de uma iniciativa entre o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS) da Defensoria...
14-12-2022

Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 810/2020.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPDR) aprovou o texto substitutivo do...
14-12-2022

CENPROT-SP passa a integrar a Plataforma Gov.br

A parceria entre a Secretaria de Governo Digital e a CENPROT-SP se baseia na Lei n. 14.382/2022.

A Central de Protesto do Estado de São Paulo (CENPROT-SP), plataforma que reúne os serviços digitais de 420 Cartórios...
14-12-2022

ConJur – Corregedoria de SP fez 122 correições presenciais ao longo de 2022

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresentou ao Órgão Especial da corte o...
14-12-2022

TRF3 – Segunda edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua realiza mais de 10 mil atendimentos na Praça da Sé

Evento ofereceu serviços jurídicos, de assistência social e cidadania

A segunda edição do “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo –...
14-12-2022

Migalhas – Artigo: A possibilidade do testamento público eletrônico e a competência territorial para sua lavratura – Por Arthur Del Guércio Neto, Carolina dos Santos e João Francisco Jr.

O Brasil foi pioneiro na implantação dos atos notariais eletrônicos, tornando-se referência para muitos outros países, graças ao incansável...
14-12-2022

Senado – Plenário aprova PEC do IPTU Verde, que vai à Câmara

O Plenário aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019), que autoriza...
14-12-2022

IBDFAM – Artigo: (In)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil – A separação obrigatória de bens seria um ato atentatório à dignidade humana? – Por Amanda Chaves

No dia 29 de setembro de 2022 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral acerca do...
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