Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-09-2021

G1 SP – Número médio de filhos cai 25% no estado de SP entre 2000 e 2020, aponta Seade

Entre 2000 e 2020, a fecundidade em São Paulo diminuiu de 2,08 filhos por mulher para 1,56, segundo levantamento feito pela Fundação Seade com base em informações dos Cartórios de Registro Civil

A fecundidade no estado de São Paulo caiu de 2,08 filhos por mulher para 1,56 entre 2000 e 2020....
16-09-2021

TJ/SP – Inscrições abertas para o XII Prêmio Conciliar é Legal

Incentivo a boas práticas de resolução consensual de conflitos.

Começam hoje (15) as inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
16-09-2021

Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados

O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo federal....
16-09-2021

ConJur – Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução

Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se o pagamento do crédito tributário é feito...
16-09-2021

Migalhas – Artigo: A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21 – Por Fernando Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Verçosa

No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro. Com efeito, havia a proposta de se acabar com a dicotomia societária existente entre sociedades empresárias e sociedades simples.

Em texto anterior, publicado no Migalhas em 23/7/21, indagávamos no título sobre qual seria o destino da sociedade simples...
15-09-2021

Jornal Contábil – É necessário informar ao cartório que construí algo no meu terreno?

Qualquer situação envolvendo um imóvel demanda um processo de regularização na prefeitura.

Manter o seu imóvel legalizado pode te livrar de muita dor de cabeça no futuro. Seja no caso de...
15-09-2021

ConJur – Artigo: A autonomia privada e o regime patrimonial na união estável – Por Gleydson K. L. Oliveira

A Constituição Federal, em seu artigo 226, reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, sendo...
15-09-2021

Migalhas – Artigo: Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento – Por Carlos E. Elias de Oliveira

Introdução  A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? Este breve artigo trata dessa...
15-09-2021

Alesp – Projeto de lei regulamenta concursos públicos no Estado de São Paulo

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

PL da deputada Márcia Lia define regras para todas as etapas, garante direito de grávidas, de inscritos no CAD...
15-09-2021

Investimento em qualidade reflete no aumento do faturamento de cartórios

Por Rui Oliveira

Cartórios que investem em qualidade, além de aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, promover a melhoria no ambiente...
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