Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-09-2021

Notisul – Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?

A união estável é caracterizada por ser uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituição de família

Com a pandemia da Covid-19, muitos casais que viviam em um relacionamento, onde cada um residia em sua casa...
20-09-2021

ConJur – Artigo: Casamento no exterior: flowers, buffet e regime de bens? – Por Laís Tavares e Amanda Cañizo

James e Lilian, brasileiros, se casaram em Palm Beach, Flórida. Nos Estados Unidos, não é praxe que conste da...
20-09-2021

Diário do Litoral – Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral

Dados inéditos indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo

A pandemia de Covid-19 acelerou o sonho de muitos paulistanos de viver com o pé na areia. De acordo...
20-09-2021

G1 Mogi – Agosto de 2021 foi o mês com maior número de divórcios na história do Alto Tietê, aponta levantamento

Aumento foi de 106,8% em relação à média do mês nos últimos 14 anos. Número de casamentos também cresceu em comparação ao ano passado, mas de forma menos expressiva.

O Alto Tietê registrou um recorde no número de casamentos que chegaram ao fim, oficialmente, em agosto de 2021....
20-09-2021

G1 Mogi – Mortes por Covid-19 caem 57,3% em agosto, apontam cartórios do Alto Tietê; número é o menor em 16 meses

Ao todo, foram 90 óbitos de pessoas com idades entre 20 e 100 anos ou mais; número perde apenas para os primeiros dois meses da pandemia. Dados mostram, no entanto, que os idosos voltaram a ser maioria entre as vítimas. Para especialista, isso já era esperado e reforça a necessidade da dose de reforço.

Os cartórios do Alto Tietê registraram em agosto de 2021 um dos menores índices de mortes pela Covid-19 em...
17-09-2021

DJERJ – CGJ/RJ avisa a inclusão dos vídeos do Seminário “O SIRC e suas funcionalidades” no portal do Sirc

O Dr. RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de...
17-09-2021

Senado – Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios...
16-09-2021

Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente

A Arpen/SP conversou com uma oficial de um cartório de 124 anos e com uma professora de Linguística da USP sobre como a imigração e a pronúncia dos estrangeiros afetou os nomes dos registros realizados no Brasil

Talvez você conheça alguém que tenha sido registrado com nome ou sobrenome errado. Talvez esta pessoa seja um parente...
16-09-2021

STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
16-09-2021

Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior

A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais foi exemplar ao observar a simetria que deve ser seguida pelos delegatários na pratica de atos atinentes as suas respectivas competências.

Extrai-se da “Justificação” do PL 6.204/19 que “a delegação é o regime jurídico sugerido para que a desjudicialização da...
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