Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-09-2021

Jornal Jurid – Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral

Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.

A pandemia de Covid-19 acelerou o sonho de muitos paulistanos de viver com o pé na areia. De acordo...
21-09-2021

Jornal Contábil – Como realizar o processo de usucapião via cartório

Usucapião extrajudicial é um procedimento executado diretamente em um cartório de registro de imóveis.

Usucapião é uma ferramenta jurídica destinada à aquisição de algum bem móvel ou imóvel, por meio da posse prolongada...
21-09-2021

Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantia – Por Olivar Lorena Vitale Junior e Regina Celi Silveira Martins

Em quase vinte e cinco anos de vigência, não foram poucas as ameaças à exequibilidade da lei 9.514/97, especificamente...
21-09-2021

Portaria nº 9.998/2021 – Comprovante de vacinação contra a Covid-19 será exigido para ingresso nos prédios do TJ/SP de pessoas que neles trabalham

PORTARIA Nº 9.998/2021 Dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em relação ao ingresso...
20-09-2021

DOU – Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória

PORTARIA Nº 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito...
20-09-2021

CNJ – Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará...
20-09-2021

O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial – Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi

Recentemente, circulou na imprensa notícia de decisão judicial proferida pelo juiz da 3.ª Vara Cível da Comarca de Leme-SP...
20-09-2021

O Vale – Número de filhos por família cai 24% no Vale em 20 anos

Entre 2000 e 2020, o número médio de filhos por mulher caiu de 2,10 para 1,58 no Vale do Paraíba; queda da taxa de fertilidade é acompanhada por menor número de casamentos na região

Estatísticas do Registro Civil do estado de São Paulo compiladas pela Fundação Seade mostram que o número médio de...
20-09-2021

Diário do Grande ABC – Após flexibilização, região registra alta de 29% nos casamentos

Em agosto, quando as festas em bufês foram liberadas, 988 casais formalizaram a união, contra 767 do mesmo mês do ano passado

As sete cidades do Grande ABC registraram 247 casamentos por semana em agosto, depois que o governo do Estado...
20-09-2021

ConJur – Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e...
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