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27-08-2021
Plataforma Eletrônica CEI e facilidade de acesso online aos Cartórios do Mato Grosso
A Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT) (https://app.anoregmt.org.br/#/login) é a plataforma que reúne todos os atos praticados pelos...
27-08-2021
AnoregBR – Ennor realiza XII Fórum Internacional de Integração Jurídica
Especialistas destacaram a importância da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de investimentos em tecnologia
A Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor) realizou nesta quinta-feira (26) o XII Fórum Internacional de Integração Jurídica. Durante o evento online,...
27-08-2021
CNB/SP – Jornal do Notário nº 204 destaca lançamento da Escola de Escreventes+
A edição 204 do Jornal do Notário traz na matéria de capa a Escola de Escreventes +, o curso...
27-08-2021
Migalhas – Artigo: Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel – Por Bruna Duarte Leite
Em 10 de agosto de 2021, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de resolução...
27-08-2021
G1 – Brasil atinge 213,3 milhões de habitantes, diz IBGE
Estado de São Paulo segue como o mais populoso, com 46,6 milhões de pessoas. Roraima é a unidade da federação com a menor população, mas teve o maior aumento populacional percentual.
A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se...
27-08-2021
Alesp – Comissão da Alesp aprova redação final de projetos; etapa antecede envio para sanção do Executivo
Matérias foram aprovadas em Plenário neste mês e sofreram modificações
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (26/8),...
27-08-2021
TJ/SP – Fim do papel
Digitalização de autos físicos avança no TJSP.
O processo digital é uma realidade há anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo não recebe ações em...
27-08-2021
TJ/SP – Desembargador Francisco Occhiuto Júnior se aposenta após 38 anos dedicados à Magistratura
Despedida marcada por emoção de colegas e familiares.
O desembargador Francisco Occhiuto Júnior, integrante da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
27-08-2021
TJ/SP – Integrantes do OE se despedem de desembargadores que encerram seus mandatos
Magistrados são homenageados na última sessão.
Em 22 de agosto de 2019, Antonio Celso Aguilar Cortez e Alex Tadeu Monteiro Zilenovski foram reeleitos para integrar...
27-08-2021
Lei n° 14.195/21 dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas no Brasil
Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021 Clique aqui e leia na íntegra.