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TJ/SP – Desembargador Francisco Occhiuto Júnior se aposenta após 38 anos dedicados à Magistratura

Despedida marcada por emoção de colegas e familiares.

O desembargador Francisco Occhiuto Júnior, integrante da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, despediu-se da Magistratura hoje (26), em sua última sessão de julgamento antes da aposentadoria. O magistrado, que deixa a toga após 38 anos dedicados ao Judiciário paulista, recebeu homenagens dos integrantes do 16º Grupo de Câmaras de Direito Privado (31ª e 32ª Câmaras), magistrados e familiares.

O vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello, esteve presente à homenagem representando o presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe. “Mais um bom e querido amigo que nos deixa”, afirmou, lembrando de aposentadorias recentes. Dentre os diversos elogios que fez ao colega, o vice-presidente destacou a simpatia, solicitude e delicadeza no trato das pessoas. “Impossível, quase sempre, sair do lugar-comum da despedida, como repito em solenidades como esta. É história que se registra, vida que se deixa, vida que recomeça, certamente com novos projetos e forças, com novas alegrias e sensações. Nós que ficamos sentimos tristeza, mas certamente se encantam seus familiares, que o terão agora por mais tempo no convívio.”

O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca, também mencionou as recentes aposentadorias de colegas. “A despedida, até mesmo por uma coisa que certamente será melhor, nos deixa um vazio”, afirmou o magistrado, desejando que o homenageado “leve a vida com mais calma e sossego ao lado da família.”

O presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, destacou a “memória prodigiosa” do colega e sua passagem marcante pelo Judiciário paulista. “Francisco Occhiuto sempre honrou as tradições desta Corte e a deixa tendo exercido uma judicatura marcada pela independência e desejo de fazer justiça.”

Em nome dos integrantes da 31ª Câmara de Direito Privado, o desembargador Adilson de Araújo definiu Francisco Occhiuto Júnior como um homem “austero, mas não arrogante”. “Ele sempre teve o respeito de todos os colegas e sempre tratou a todos com a urbanidade que se espera de um desembargador de alto nível”, declarou.

Diversos outros magistrados proferiram palavras de reconhecimento. O desembargador Luís Fernando Nishi, colega de Câmara, ressaltou o senso de responsabilidade do homenageado, bem como a simpatia e a cordialidade que dispensa a todos. O desembargador aposentado Maurício Ferreira Leite parabenizou o consogro pela aposentadoria e aderiu a todas as palavras proferidas pelos colegas. Em manifestação breve, mas muito emocionada, o amigo de longa data, desembargador Ruy Coppola, também rendeu homenagens a Francisco Occhiuto Júnior.

Representando os integrantes da 36ª Câmara de Direito Privado, o desembargador José Henrique Arantes Theodoro desejou felicidades ao “Chico”, como o homenageado é conhecido, nesta nova etapa de vida. “O ‘Chico’ é uma unanimidade no Tribunal de Justiça, admirado por todos pelo seu caráter e lhaneza de trato”, afirmou.

Familiares de Francisco Occhiuto Júnior também estiveram presentes à solenidade. A filha Luciana Giacomini Occhiuto falou em nome da família. “Papai tem uma dignidade, ética, seriedade e respeito para com todos que é ímpar”, disse. Sobre as muitas lições que ela afirmou ter recebido do pai, Luciana destacou o amor pela profissão. “Ele sempre estudou e trabalhou, tem 60 anos de trabalho, é incansável e queremos ele incansável aqui perto da gente agora”, contou. O genro Mauro Ferreira Leite, juiz federal, também deixou seus agradecimentos ao sogro pelos ensinamentos de vida. A esposa Maria Aparecida Occhiuto, em breve aparição, agradeceu o carinho dos colegas do desembargador. “Que continuemos juntos, porque a aposentadoria não é motivo de separação”, desejou ela.

Para o presidente da 32ª Câmara de Direito Privado, desembargador Kioitsi Chicuta, Francisco Occhiuto Júnior pode ser definido como “um bom homem, pai de família, esposo, profissional, ser humano”. “Nossa finita existência pressupõe uma razão de ser que justifique tudo que fazemos nesta vida. Portanto, que você continue sendo assim na sua vida após a aposentadoria, pois essa é a razão da existência humana. Se todos fossem como o ‘Chico’, o mundo seria melhor.”

Após agradecer as palavras de carinho e a presença de todos, Francisco Occhiuto Júnior expressou sua gratidão a colegas já aposentados, aos funcionários de seu gabinete, e a toda sua família – esposa, filho, filhas, netos, irmãos, tias e ao tio, o saudoso desembargador Antonio Rodrigues Porto. “Todos que me ajudaram ao longo das muitas fases da carreira bem sabem da minha sincera e profunda gratidão, que é reiterada”, concluiu.

Também participaram da homenagem o ex-presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; os desembargadores Renato Sandreschi Sartorelli, Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, Antonio Rigolin, Mary Grün, Caio Marcelo Mendes de Oliveira e Eduardo Azuma Nishi; os juízes substitutos em 2º grau Maurício Fiorito e Rodolfo César Milano; a juíza Maria Claudia Bedotti; os familiares do homenageado: os filhos Alexandre Giacomini Occhiuto, Renata Occhiuto Ferreira Leite e Fernanda Giacomini Occhiuto; a nora Luciana; os genros Sandro e André; os irmãos Fernando Lupo e Mateus Lupo Júnior; as irmãs Carmen Occhiuto Dias e Angela Lupo; servidores e amigos.

Trajetória – Francisco Occhiuto Júnior nasceu na Capital paulista em janeiro de 1947. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1970. Foi escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo no período de 1966 a 1972. Militou na Advocacia pelos dez anos seguintes, até ingressar na Magistratura em fevereiro de 1983, como juiz substituto na 1ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Santos. Também judicou nas comarcas de Conchas, Piedade e São Paulo. Foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau no ano de 2003, tornando-se desembargador em 2005.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo