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TJ/SP – Integrantes do OE se despedem de desembargadores que encerram seus mandatos

Magistrados são homenageados na última sessão.

Em 22 de agosto de 2019, Antonio Celso Aguilar Cortez e Alex Tadeu Monteiro Zilenovski foram reeleitos para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na classe Carreira, para o período de 26/8/19 a 25/8/21 e, exatamente na data de ontem (25), ambos participaram da última sessão. Nesses quatro anos, estiveram presentes no colegiado, em todas as quartas-feiras e, por essa razão, parte da sessão foi reservada às homenagens de despedida.

O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cumprimentou os colegas pelo trabalho realizado nos dois biênios. “Foi um trabalho que granjeou respeito de todos, ambos com atividade profissional vitoriosa e intensa, transmitiram noções de bom senso, noções de cultura jurídica e engrandeceram não só esse Colendo Órgão Especial como o Tribunal de Justiça de São Paulo.” Embora em sessão telepresencial, o presidente demonstrou o afeto por intermédio do saudoso e fraterno abraço. “Quero transmitir um abraço apertado para que, nas novas funções que o futuro dedicará aos senhores, sejam muito felizes. Que continuem com esse mesmo empenho, mesma dedicação e com esse mesmo compromisso de fazer com que o nosso Tribunal de Justiça, a cada dia, seja colocado no patamar em que ele se encontra por legítimo merecimento.”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, fez coro às homenagens. “Ao desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, que conheço desde os idos de 1977, quando minha turma na PUC [Pontifícia Universidade Católica] tinha como professor titular Ronaldo Porto Macedo e a honra de ter como assistente Antonio Celso Aguilar Cortez. Foi um emérito professor e trouxe ao Órgão Especial toda a experiência de vida. É uma referência no Direito Público. E não nos marcou apenas pelos seus votos absolutamente preciosos, mas pela serenidade e equilíbrio. Gostaria de fazer uma homenagem ao meu professor Antonio Celso Aguilar Cortez. A outra ao desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski. Não tive a honra de conhecê-lo muito próximo, embora ele tenha sido juiz titular de Guararema quando eu era titular da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes. Aqui, no Órgão Especial, ele marca presença pelo seu preparo, com votos muito bem elaborados. Seus votos realmente chamaram a atenção pelo preparo e estudo. Foram quatro anos absolutamente marcantes.”

Os desembargadores Moacir Peres, Maria Cristina Zucchi e Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda também saudaram os colegas com palavras que destacaram a admiração, a amizade, a capacidade, o conhecimento, a discrição, a competência e o comprometimento. Os magistrados que não se manifestaram no início da sessão guardaram as homenagens para o momento de seus pronunciamentos no decorrer dos julgamentos.

Também o Ministério Público registrou o apreço aos desembargadores. Wallace Paiva Martins Júnior, procurador de Justiça, falou em nome do procurador-geral de Justiça, do colega Mario Antonio de Campos Tebet e em seu próprio nome. “Quero associar-me às homenagens feitas aos dois exemplares magistrados, desembargadores Aguilar Cortez e Alex Zilenovski. Juízes lato sensu que o Ministério Público e nós, que atuamos nesse colendo colegiado, admiramos pela capacidade, pela retidão, elegância e fidalguia.”

Ao fazer uso da palavra, o desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez agradeceu os integrantes do OE “pelo tempo de aprendizado que me proporcionaram”. Para dizer da importância desse período lembrou que na mitologia grega o tempo é representado pelas divindades Cronos e Kairós. “Cronos é o tempo medido, sequencial e é representado por um velho, que, para escapar do destino de ser apeado do poder, engolia todos os filhos que nasciam. É uma alusão ao tempo que devora, a cada momento termina e dá início a um outro. Kairós é o oposto, um jovem que se apresenta despido com asas nos ombros e nos tornozelos, com apenas uma mecha de cabelos na testa e a nuca calva. Despreocupado, desatento ao relógio e ao calendário indica o caráter instantâneo do tempo. […] representa o tempo presente, os momentos especiais. Nesse Órgão Especial vivi quatro anos da minha carreira e da minha vida. […] do ponto de vista de Kairós é o momento de aprendizado que vivi e estou vivendo até hoje com os juízes mais preparados, que me receberam, comigo conviveram e que me tornaram melhor como juiz e como ser humano. Quero agradecer a todos os desembargadores, os funcionários do Órgão Especial, que me possibilitaram prestar esse serviço, aos meus assistentes e escreventes e aos meus familiares pelas horas negadas ao nosso convívio. Sem me esquecer dos advogados e das partes em relação aos quais me desculpo se possa ter sido injusto, assegurando que minha intenção foi sempre a de ser justo.”

O desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski iniciou suas palavras se dirigindo ao colega. “Chegamos juntos e estamos partindo juntos. Um grande magistrado, grande figura, um homem respeitadíssimo que ilumina por onde passa.” Ele também aproveitou o momento para saudar os desembargadores eleitos para o próximo biênio (James Alberto Siano, Luciana Almeida Prado Bresciani e Elcio Trujillo) desejando sucesso e felicidade nesse próximo biênio. “Deixar o OE depois de quatro anos não é fácil; é um desafio. Esse colegiado também é um desafio porque é judicar ao lado de magistrados do quilate, preparo intelectual e com a trajetória de vida e de carreira de Vossas Excelências. Isso exigiu de mim uma superação, muito esforço para tentar honrar não só a confiança dos colegas que me puseram aqui por voto duas vezes, mas acima de tudo pelo bom nome desse OE e bom nome do Tribunal de Justiça. Toda atividade jurisdicional é fundamental, mas a do OE, para mim, foi especialmente desafiadora pelo teor da matéria e pelo elevadíssimo nível com que as questões são tratadas. Se eu tinha uma visão do OE de fora, agora que passei por ele e o estou deixando, a minha visão somente cresceu.” Ele também fez elogio aos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, do Órgão Especial e ao presidente Pinheiro Franco pela condução do Tribunal nesse período inusitado de pandemia. “Lógico que todas as gestões têm os seus desafios e dificuldades, mas a de Vossa Excelência realmente foi um desafio enorme. Vossa Excelência é um homem preparadíssimo […] conseguiu superar as dificuldades todas e transformou o Tribunal de Justiça. Acredito que há um Tribunal antes da gestão de Vossa Excelência e um depois.” Alex Zilenovski agradeceu a forma que foi recebido no OE. “Pela paciência e por deixarem que eu tentasse me aprimorar e honrar o bom desempenho desse colegiado que muitíssimo me honrou. Espero que tenha cumprido aquilo que meus colegas que me colocaram aqui imaginaram que pudesse fazer. Se não fiz o suficiente peço desculpas, mas procurei fazer o melhor dentro de minhas limitações. Deixo esse colegiado com a alma pura, a sensação de gratidão e melhor do que aqui cheguei.”

Antonio Celso Aguilar Cortez – nasceu em 1950, na cidade de Casa Branca (SP). É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (turma de 1973). Ingressou na Magistratura em 1982, como juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Nos anos seguintes, atuou nas comarcas de General Salgado, Mogi Guaçu, São Bernardo do Campo e na Capital. Foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 2003. Em 2005 assumiu o cargo de desembargador do TJSP.

Alex Tadeu Monteiro Zilenovski – nasceu em 1958, em Fernandópolis (SP) e é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (turma de 1983). Foi oficial de Justiça de 1980 até seu ingresso na Magistratura em 1986, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Bilac, Guararema, Carapicuíba e São Paulo. É desembargador do TJSP desde 2012.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo