Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-05-2016

Parecer – Natureza jurídica e constitucionalidade dos valores exigidos a título de remuneração dos serviços notariais e de registro

Por Paulo de Barros Carvalho, Titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP I. Da Consulta OSINDICATO DOS...
10-05-2016

Evento discute doença ocupacional e acidente de trabalho

Cerca de mil juízes do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados e estudantes devem participar doSeminário Nacional Sobre Acidentes...
09-05-2016

Comissão do Senado aprova aumento do tempo da licença-paternidade

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6/8) o PLS 666/07 que aumenta de cinco...
08-05-2016

Ação de indenização por morte em acidente de trabalho é de competência da justiça comum

Cabe à Justiça comum o julgamento de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por viúva e...
07-05-2016

Parecer – Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção

Por Sérgio Ferraz remoção_c
06-05-2016

Parecer – Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental junto ao STF em nome da Anoreg-BR

Por Romeu Felipe Bacellar Filho, Professor Titular da PUC-PR e da UNFPR, Doutor em Direito do Estado. Advogado “Dizer-se,...
05-05-2016

Parecer- Cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (IISQN) dos prestadores de serviços notariais e registros públicos

Por Paulo de Barros Carvalho Parecer Sumário: I. Da Consulta. II. Do Parecer. 1. O sistema constitucional brasileiro e...
04-05-2016

Parecer – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos serviços de Registros Públicos, cartorários e notariais

Por Roque Antonio Carrazza, Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica...
03-05-2016

Parecer – Criação e extinção de serventias extrajudiciais mediante ato administrativo do Tribunal de Justiça

Parecer – Criação e extinção de serventias extrajudiciais mediante ato administrativo do Tribunal de Justiça     Por Clèmerson...
02-05-2016

Parecer – Sucessão e Administração da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado de São Paulo (Ipesp)

  Parecer – Sucessão e Administração da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado de...
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