Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-05-2016

Encontro Nacional do Judiciário decide modernizar a justiça brasileira

Encontro Nacional do Judiciário decide modernizar a justiça brasileira Os presidentes dos tribunais de todo o país vão desenvolver...
20-05-2016

Projeto condiciona seguro-desemprego a capacitação

Projeto condiciona seguro-desemprego a capacitação   O Projeto de Lei 1317/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), condiciona o...
19-05-2016

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes – (STJ)

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes – (STJ) É possível o recebimento de duas aposentadorias em...
18-05-2016

Empregado acidentado não consegue pensão vitalícia

 Empregado acidentado não consegue pensão vitalícia   Um empregado do Serviço Social da Indústria – SESI de Uberlândia, Minas...
17-05-2016

Grupo votará em outubro consolidação das leis trabalhistas – (Agência Câmara)

Grupo votará em outubro consolidação das leis trabalhistas – (Agência Câmara)   O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) apresentou nesta...
16-05-2016

Juízes do TRT SC passam a assinar acórdãos por meio eletrônico – (CNJ)

Juízes do TRT SC passam a assinar acórdãos por meio eletrônico – (CNJ) Os juízes de segunda instância do...
15-05-2016

Artigo – Qual é o limite do pagamento de créditos trabalhistas?

Talvez nem mesmo o então presidente Getúlio Vargas quisesse proteger tanto o trabalhador quando implementou esforços para colocar em...
14-05-2016

Empregado pode entrar com ação depois da estabilidade

Empregado pode entrar com ação reclamatória mesmo depois de esgotado o período da estabilidade acidentária e ter direito à...
13-05-2016

Câmara aprova projeto que amplia licença-maternidade para 180 dias

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que amplia, em caráter facultativo, a licença-maternidade...
12-05-2016

Anoreg-SP promove a 1ª edição do projeto Jornadas Institucionais

O melhor do pensamento jurídico nacional e internacional a respeito das atividades de notas e de registro Reserve já...
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