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Anoreg-SP promove a 1ª edição do projeto Jornadas Institucionais

O melhor do pensamento jurídico nacional e internacional a respeito das atividades de notas e de registro

Reserve já a data em sua agenda: 18 e 19 de setembro de 2008 – cidade de São Paulo

AANOREG/SP, em parceria com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas –ABCD, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários –IBET e o Instituto de Direito Administrativo Paulista –IDAP, com o apoio da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo –ARISP, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo –ARPEN/SP, do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo –CNB/SP, do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção São Paulo –IEPTB/SP, e do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo –IRTDPJ/SP, promoverá aPrimeira Edição das Jornadas Institucionais para a discussão acadêmica dos assuntos relativos às atividades notariais e registrais.

As Jornadas estão divididas em dois painéis, os quais serão compostos pelos seguintes temas:

Órgãos da Fé Pública – Modernidade e Tradição

 Linguagem e realidade: as implicações das atividades notariais e registrais na segurança jurídica da vida moderna.
 Natureza jurídica da atividade notarial e registral.

Modelagem do Sistema Notarial e Registral Brasileiro – Infra-Estrutura Institucional

 Concurso público de ingresso e remoção.
 Concursos públicos: uma experiência do direito comparado.
 Carreia notarial e registral: possibilidade, conveniência ou necessidade?
 Autonomia administrativa e financeira.
 Responsabilidade civil do notário e do registrador.
 Independência jurídica do notário e do registrador.

Não perca esta oportunidade única de conhecer em profundidade os pilares que sustentam o sistema notarial e registral, bem como de compreender melhor essas atividades e as transformações pelas quais elas passam hoje, ou ainda terão de passar. E mais do que isso, venha rever e conviver com seus amigos e colegas de tantos anos. Vamos fazer desses dois dias uma grande festa de confraternização da família de notários e registradores paulistas!

Jornadas Institucionais

Coordenadores:

José Antonio de Paula Santos
Patricia André de Camargo Ferraz

18 e 19 de setembro de 2008

Programa

Quinta-feira (18 de setembro)

9h00 – Abertura
Presidentes e representantes dos Institutos.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Presidente ou representante do STF.

Painel I – Órgãos da fé pública – modernidade e tradição

9h30 – Linguagem e Realidade: as implicações das atividades notariais e registrais na segurança jurídica da vida moderna
Expositores:  Dr. Paulo de Barros Carvalho; Dr. Celso Fernandes Campilongo; Dr. Sérgio Jacomino

11h15 – Pausa café

11h30 – Natureza jurídica da atividade notarial e registral
Expositores: Dr. Marcelo Fausto Figueiredo; Dr. Luis Paulo Aliende; Dr. Diego Selhane Pérez

13h15 – Almoço

Painel II – Modelagem do sistema notarial e registral brasileiro – infra-estruta institucional

15h00 – Concurso Público de Ingresso e Remoção
Expositores: Dr. Silvio Rocha; Dr. João Piza Fontes; Dr. Vicente de Abreu Amadei

16h45 – Pausa café

17h00 – Concursos públicos: uma experiência do direito comparado
Expositores: Dr. Miguel Soria (Espanha); Dr. Felipe Locke Cavalcanti; Dr. George Takeda

Sexta-feira (19 de setembro)

9h30 – Carreira notarial e registral: possibilidade, conveniência ou necessidade?
Expositores: Dr. José Eduardo Martins Cardoso; Dr. Ricardo Dip; Dr. Marcelo Martins Berthe; Dr. Maurício Zockum

11h15 – Pausa café

11h30 – Autonomia administrativa e financeira
Expositores:  Dr. Fernando de La Puente Alfaro (Espanha); Dr. Flauzilino Araújo dos Santos; Dr. Rodrigo Toscano de Brito

13h15 – Almoço

15h00 – Responsabilidade Civil do Notário e Registrador
Expositores: Des. Reinaldo Ximenes; Dra. Maria Helena Diniz; Dr. Márcio Pires de Mesquita; Dr. Hércules Benício

16h30 – Pausa café

16h45 – Independência jurídica do notário e do registrador
Expositores: Dr. Ricardo Dip; Fernando de La Puente Alfaro (Espanha); Dr. Flávio Bueno Fisher

18h15 – Conferência de Encerramento

Dr. Celso Antonio Bandeira de Mello

Coquetel de Encerramento