Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-03-2016

Justiça do Trabalho julga ação de servidor celetista

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação movida por servidora municipal celetista contra o município. O entendimento é...
30-03-2016

Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda

Entre as razões que inspiram as partes – empresa e empregado – a buscar a solução de seus conflitos...
29-03-2016

TRT-SP: Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

É lícita a redução do intervalo para refeições por força de convenção ou acordo coletivo. Com essa tese do...
28-03-2016

Comissão do MJ divulga parecer contra alterações na lei trabalhista

O Ministério da Justiça divulgou nesta terça-feira (10/6) uma nota pública contrária ao projeto de lei 1987/2007, referente à...
27-03-2016

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, substitutivo da Comissão de Seguridade Social...
26-03-2016

Justiça do Trabalho começa a publicar Diário Eletrônico – (TST)

A Justiça do Trabalho começa a publicar, a partir de hoje (09), o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico,...
25-03-2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo –SINOREG-SP,  por seu Presidente, através do presente edital,...
24-03-2016

Presidente da República veta Projeto de Lei 07/2005 sobre alteração da Lei 8.035/94

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 343, de 3 de...
23-03-2016

Anamatra aprova 47 teses sobre Justiça do Trabalho

A cada dois anos, durante a semana do 1º de Maio, os juízes do Trabalho se encontram para o...
22-03-2016

4º Concurso/Mandado de Segurança no TJ-SP E RMS 25487

O Mandado de Segurança impetrado pelo SINOREG-SP, logo após a publicação do Edital, teve indeferido o pedido da liminar,...
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