Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-01-2016

Novo endereço do site do TRT-SP é www.trtsp.jus.br

O endereço do site do Tribunal Regional do Trabalho está mudando. A fim de se adequar à Resolução nº...
30-01-2016

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Com o entendimento de que direitos assegurados por lei não podem ser subtraídos por meio de acordo coletivo de...
29-01-2016

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Não há previsão legal de pagamento do mesmo salário quando um trabalhador é promovido para substituir outro que foi...
28-01-2016

Justiça do Trabalho pode decretar hipoteca judiciária

A Justiça do Trabalho pode decretar a hipoteca judiciária de bens prevista no artigo 466 do Código de Processo...
27-01-2016

Tribunais de todo o país debatem unificação das tabelas processuais

Segunda, 17 de Março de 2008 Representantes dos tribunais Federais, do Trabalho e Estaduais iniciaram, nesta segunda-feira (17/03), no...
26-01-2016

Atribuições da Justiça do Trabalho podem ser ampliadas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2636/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que inclui entre as atribuições da...
25-01-2016

Sinoreg-SP prestigia posse da nova diretoria da Anoreg-SP

Na última sexta-feira (14/03), registradores, notários, representantes de entidades extrajudiciais e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram...
24-01-2016

Confirmada liminar de 1994 sobre aproveitamento de não concursados

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (6) liminar deferida em 1994, que suspendeu dispositivos da Lei...
23-01-2016

Sinoreg-SP convoca seus associados para a solenidade de posse da diretoria da Anoreg-SP

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), por meio de sua presidência, convoca todos...
22-01-2016

Aviso aos oficiais de Cartório de Registro Civil

Sr.(a) Oficial(a) Conforme autorização da Assembléia Geral Extraordinária do Sinoreg-SP do dia 16 de março de 2004 e pela...
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