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Tribunais de todo o país debatem unificação das tabelas processuais

Segunda, 17 de Março de 2008

Representantes dos tribunais Federais, do Trabalho e Estaduais iniciaram, nesta segunda-feira (17/03), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Encontro Nacional sobre Tabelas Processuais. O objetivo do evento é debater a unificação das tabelas processuais criadas pela Resolução 46 do CNJ. Elas uniformizam a linguagem do judiciário e possibilitam o gerenciamento estratégico dos processos nos tribunais. Segundo o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, é necessário usar as tecnologias para: “fazer uma Justiça adequada ao nosso tempo”.

O sistema de gestão das tabelas e dos perfis de usuários, que está em implantação foi apresentado pelo integrante do departamento de modernização do CNJ, Paulo Benite, e o diretor de informática do TJ do Rio Grande do Sul, Eduardo Arruda O sistema será desenvolvido pelo CNJ junto com os demais órgãos do Poder Judiciário, sob coordenação do Comitê Gestor das Tabelas Processuais. Para o juiz auxiliar do CNJ, Rubens Curado:”a colaboração deve ser um processo contínuo para o bom funcionamento da ferramenta”.

Na tarde desta segunda-feira (17/03), também foram apresentados os sistemas utilizados pela Justiça para melhorar a prestação de serviços do Judiciário como o Cadastro Nacional de Bens Apreendidos, o sistema Infojud da Receita Federal, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública Justiça e Fiscalização (Infoseg) e Restrições de Veículos On Line (Renajud).

Nesta terça-feira (18/03), o Encontro prossegue no plenário do CNJ, a partir das 10 horas com palestra sobre o “Manual das Tabelas Processuais Unificadas”, proferida por Adelar Gallina,diretor da Divisão de Registros e Autuações de Feitos Originários do TRF da 4ª Região. Às 11h, será a vez de Francisco Luciano de Azevedo Frota e de Valério Carmo, membros do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas do Tribunal Superior do Trabalho, falarem sobre o Projeto das Tabelas Processuais Unificadas na Justiça do Trabalho. E às 11h30min, Leandro Lira, do departamento de modernização do CNJ e Lyrio Regis de Souza Lyrio, Marcelo Venturotti Ferreira e Ângela Mayer, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, palestram sobre os Projetos-Piloto de implantação das Tabelas Processuais Unificadas no Sistema CNJ (Projudi) e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O período da tarde fica reservado aos debates.