Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-04-2015

Informatização em SP vai acelerar ações em 70%

Presidente do TJ-SP, Celso Limongi, prevê digitalização da Justiça paulista em cerca de 3 anos A tramitação de um...
09-04-2015

Adeus às filas nos cartórios

Processos antes realizados de forma presencial vão poder ser feitos totalmente através do meio eletrônico A partir de setembro...
08-04-2015

Casagrande propõe que cartórios enviem registro de óbitos ao INSS via Internet

Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, projeto que determina ao titular...
07-04-2015

Discussão sobre a lei da ADI volta ao Supremo

por Maria Fernanda Erdelyi A discussão sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta o controle concentrado do Supremo Tribunal...
06-04-2015

Mera indicação de bem à penhora não equivale a garantia da execução

Pelo teor da decisão da 8ª Turma do TRT-MG, a mera indicação de bem à penhora não equivale à...
05-04-2015

Tribunal decide que reajuste de imóvel é anual, não mensal

A Segunda Câmara de Direito Civil do TJSC manteve decisão proferida na comarca de São José que determinou a...
04-04-2015

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa Sadia S/A , a...
03-04-2015

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

“O fato de a empregada engravidar no curso do aviso prévio não faz nascer a estabilidade própria da gestante,...
02-04-2015

CNB-SP disponibiliza site da Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI)

Conforme Provimento 19/2007 da Corregedoria Geral da Justiça, a Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI) já...
01-04-2015

“Como Conquistar e Clientes” chega a Santos e premia participantes

Participantes de todas as regiões do litoral sul paulista prestigiaram evento promovido pela Arpen-SP na cidade de Santos Curso...
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