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10-04-2015
Informatização em SP vai acelerar ações em 70%
Presidente do TJ-SP, Celso Limongi, prevê digitalização da Justiça paulista em cerca de 3 anos A tramitação de um...
09-04-2015
Adeus às filas nos cartórios
Processos antes realizados de forma presencial vão poder ser feitos totalmente através do meio eletrônico A partir de setembro...
08-04-2015
Casagrande propõe que cartórios enviem registro de óbitos ao INSS via Internet
Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, projeto que determina ao titular...
07-04-2015
Discussão sobre a lei da ADI volta ao Supremo
por Maria Fernanda Erdelyi A discussão sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta o controle concentrado do Supremo Tribunal...
06-04-2015
Mera indicação de bem à penhora não equivale a garantia da execução
Pelo teor da decisão da 8ª Turma do TRT-MG, a mera indicação de bem à penhora não equivale à...
05-04-2015
Tribunal decide que reajuste de imóvel é anual, não mensal
A Segunda Câmara de Direito Civil do TJSC manteve decisão proferida na comarca de São José que determinou a...
04-04-2015
Empresa é condenada por conduta anti-sindical
Em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa Sadia S/A , a...
03-04-2015
Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade
“O fato de a empregada engravidar no curso do aviso prévio não faz nascer a estabilidade própria da gestante,...
02-04-2015
CNB-SP disponibiliza site da Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI)
Conforme Provimento 19/2007 da Corregedoria Geral da Justiça, a Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI) já...
01-04-2015
“Como Conquistar e Clientes” chega a Santos e premia participantes
Participantes de todas as regiões do litoral sul paulista prestigiaram evento promovido pela Arpen-SP na cidade de Santos Curso...
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