Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-03-2015

Inovações no mercado imobiliário exigem planejamento jurídico

por Márcio Bicalho e Pierre Freitas Nas duas últimas décadas o mercado imobiliário sofreu com uma política econômica equivocada...
20-03-2015

Paraná será o primeiro Estado do Brasil a ter um banco de dados de procurações

O Paraná será o primeiro estado brasileiro a contar com uma Central Estadual de Consultas de Procurações. Parceria assinada...
19-03-2015

Brasil participa de encontro internacional de cartórios na África

O Brasil será um dos participantes do I Encontro dos Países de Língua Portuguesa dos Cartórios, que ocorrerá entre...
18-03-2015

Judiciário terá rede própria de telecomunicações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de uma rede de telecomunicações exclusiva do Judiciário, com o...
17-03-2015

Tribunal Superior do Trabalho redistribui 75 mil ações

Com o fim da convocação dos 12 juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho que atuavam no Tribunal Superior do...
16-03-2015

É preciso cautela ao reconhecer dano moral no trabalho

por Edmar Lemgruber Não é nova a noção de que a dignidade da pessoa humana deve ser preservada e...
15-03-2015

Modelo espanhol de entrada na magistratura é ideal

O modelo espanhol de ingresso na magistratura deveria ser copiado no Brasil. A tese é defendida pelo ministro Rider...
14-03-2015

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, indeferiu Suspensão de Segurança (SS 3223) requerida pelo Município de...
13-03-2015

Intervalo intrajornada pode ser elastecido no contrato de trabalho

O limite máximo de duas horas para o intervalo intrajornada pode ser elastecido, desde que a empresa esteja respaldada...
12-03-2015

Aprovadas novas normas e novos programas para a prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

A Instrução Normativa RFB nº 748/2007 estabeleceu novas normas acerca da prática de atos perante o Cadastro Nacional da...
Mais antigas
Mais novas