Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-03-2015

Abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral

A parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Complexo...
30-03-2015

Escritura pública para inventário e divórcio

Por Adriano Perácio de Paula Deve ser prevista de maneira bem clara a questão dos alimentos, seja entre cada...
29-03-2015

Divórcio em cartório desburocratiza máquina Judiciária

Por Paulo Roberto Gaiger Ferreira As alterações recentes introduzidas pela Lei 11.441/07, que trouxe a possibilidade da realização de...
28-03-2015

União desperdiça bilhões com 4.823 imóveis vagos em todo o país

Existem 4.823 imóveis que pertencem à União e que estão vagos. Os dados são da SPU (Secretaria do Patrimônio...
27-03-2015

Dispensa antes da data-base garante indenização

Funcionário que é demitido dias antes do início da data-base (mês de reajuste salarial) de sua categoria tem direito...
26-03-2015

Brasileiros no exterior podem fazem separação por procuração

por Rafael Nogueira da Gama De tempos em tempos, no Brasil, a mídia traz reportagens destacando a grande quantidade...
25-03-2015

Processo digital será implantado em quatro anos no Brasil

por Maurício Cardoso e Aline Pinheiro Quatro anos. Este é o prazo que o povo brasileiro pode esperar para...
24-03-2015

Divórcio à brasileira 30 anos depois da lei, as mulheres desfrutam de uma liberdade impensável na época do temido desquite

Antes da aprovação da lei do divórcio – ou emenda Nelson Carneiro – em 1977, com exceção de filho...
23-03-2015

Executado que não apresenta bem não pode alegar excesso de penhora

O devedor que não oferece bem apto à efetiva garantia dos débitos não pode alegar excesso de penhora. Sob...
22-03-2015

Presidente Lula indica três novos ministros para o TST

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os três novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. São eles:...
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