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Modelo espanhol de entrada na magistratura é ideal

O modelo espanhol de ingresso na magistratura deveria ser copiado no Brasil. A tese é defendida pelo ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro recebeu, nesta terça-feira (17/7), a visita do príncipe da Astúrias, D. Felipe de Borbón e Grecia.

Ambos comemoraram o sucesso do convênio de cooperação firmado com o governo da Espanha para a troca de experiências entre juízes espanhóis e brasileiros. Eles disseram que o convênio é um incentivo para que outros projetos desse tipo sejam assinados com outros países.

De acordo com especialistas, a média de idade dos que são aprovados no concurso para juiz na Espanha é de mais ou menos 31 anos. Há provas escritas e orais, que exigem que o candidato passe seis ou sete anos estudando. O trabalho e a preparação para a prova são incompatíveis. E, depois que é aprovado, o candidato ainda precisa passar por um período de dois anos na Escola Judicial, que inclui aulas teóricas e uma espécie de estágio com juízes que já têm experiência. Só depois é que ele estará apto para atuar na Justiça.

A Escola da Magistratura da Espanha tem em sua grade o que é considerado um dos melhores cursos de aperfeiçoamento de magistrados do mundo, equiparado aos oferecidos na França e em Portugal. Lá são formados professores e gestores de escolas judiciais, envolvendo o novo direito social espanhol, além das relações sociais, entre elas, as trabalhistas.

No TST, D. Felipe de Borbón e Grécia foi recepcionado também pelo presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Carlos Alberto Reis de Paula. O príncipe falou de sua satisfação com o projeto de cooperação e do resultado apresentado pelo convênio firmado com a Enamat. Reafirmou, também, o interesse em ampliar a colaboração com a Justiça do Trabalho.

Estiveram presentes à cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça Otávio Noronha, o ministro do Superior Tribunal Militar Olympio Pereira da Silva Júnior, ministros aposentados do TST e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), juíza Flávia Simões Falcão, entre outras autoridades.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2007