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11-03-2015

Partilha de bens amigável acaba decidida na Justiça

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso impetrado por Lindomar de Farias e seus...
10-03-2015

Entrevista: Desembargador Celso Luiz Limongi

De cada 3 servidores do TJ-SP, só 1 trabalha na linha de frente por Lilian Matsuura De cada três...
09-03-2015

Papel não é mais a ferramenta de trabalho do advogado

por Marcelo Souccar Há muito tempo se ouve falar nos problemas do Judiciário, principalmente quanto ao excesso de processos...
08-03-2015

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

A 4ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1ª Instância que determinou diligência para a delimitação de uma área...
07-03-2015

PROCESSO CG-485/2007 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA(235/07-E)

REGISTRO DE IMÓVEIS – Averbação de protesto contra alienação de bens imóveis – Entendimento fixado pela Corte Especial do...
06-03-2015

STJ aprova três novas súmulas

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas, que, a partir de agora, servirão...
05-03-2015

O que diz a lei – Divórcio – Divisão de bens

“Casei-me em 18 de novembro de 1995, no regime de comunhão total de bens. Há oito anos, moro em...
04-03-2015

Corregedoria Geral da Justiça comunica a criação da Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI)

Provimento CG nº 19/2007 DEGE PROCESSO CG-112/2007 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (232/07-E) TABELIONATO DE NOTAS –...
03-03-2015

Corregedoria comunica para conhecimento geral a constatação de documentos falsos e/ou adulterados

PROTOCOLADO CG Nº 20.731/2007 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS COMUNICADO CG Nº...
02-03-2015

Juíza Eumara Nogueira Borges Lyra, nova Titular da 40ª VT/SP, sendo empossada

Nesta quarta-feira (11/7), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), juiz Antônio José Teixeira de...
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