Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-07-2026

Brasil apresenta modelo de implementação de IA para a América Latina e Caribe durante a primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do CLARCIEV

A primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do Clarciev (Conselho Latino-Americano e do Caribe sobre Registro Civil,...
01-07-2026

Acumulação de serventias prevista em regra estadual é legal

Se STF não indicar ilegalidade ou inconstitucionalidade no procedimento, não cabe intervenção do CNJ Ao julgar Procedimento de Controle...
01-07-2026

Justiça autoriza adoção de homem de 30 anos e reconhece vínculo de maternidade socioafetiva em Santa Catarina

A Justiça de Santa Catarina reconheceu a adoção de um homem de 30 anos por uma mulher de 59....
01-07-2026

Projeto Cartório Plural: ANOREG/BR lança cartilhas sobre direitos da população LGBTQIA+ nos Cartórios

Materiais orientam comunidade, notários e registradores sobre atendimento respeitoso, segurança jurídica e reconhecimento de direitos. A Associação dos Notários e...
01-07-2026

IRIB lança Pesquisa Nacional de Gestão nos Cartórios de Registro de Imóveis

Desenvolvido pela Diretoria de Gestão da Qualidade, levantamento tem foco especial nas unidades de pequeno e médio porte e...
01-07-2026

Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026

Movimento nacional será realizado entre os dias 6 e 10 de julho e contará com a participação da ANOREG/BR...
01-07-2026

Falso corretor e cobrança de sinal seguem entre as fraudes comuns no mercado imobiliário

Anúncios de imóveis que não existem, pessoas sem registro profissional que anunciam imóveis “fantasmas” ou que não possuem autorização para...
01-07-2026

TJSP derruba modelo de IPTU de São Paulo atualizado com base na reforma tributária

Corte paulista derrubou decreto que atualizou valores venais dos imóveis, mas manteve lei que restabeleceu regras de 1998  ...
01-07-2026

Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão

A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado entre um pai e...
01-07-2026

Falta de notificação a devedor suspende cobrança de dívida fiscal

A ausência de comprovação de notificação do contribuinte compromete a regularidade do processo administrativo. A falta de um documento...
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