Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-07-2026

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por...
02-07-2026

Registro judicial de testamento não impede ação para discutir sua validade

O registro judicial de um testamento representa apenas uma etapa do procedimento sucessório e não impede que sua validade...
02-07-2026

Área total do imóvel impede reconhecimento de usucapião familiar, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial de uma mulher que buscava adquirir, por...
02-07-2026

Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento

Por 6 votos a 3, Corte manteve a proteção da 14ª Emenda da Constituição e impôs derrota à política...
02-07-2026

Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da...
02-07-2026

STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

Processo AREsp 2.983.084-AL, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/6/2026.   Ramo do Direito DIREITO...
02-07-2026

Resolução Nº 684/CNJ institui diretrizes para Registro de Óbito e Inumação de Corpos Não Identificados ou Não Reclamados

Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de óbito e...
01-07-2026

Inscrições abertas para as etapas de julho do treinamento Encantando Clientes da Anoreg/SP

Estão abertas as inscrições para as etapas de julho do treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios...
01-07-2026

STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a ser seguida...
01-07-2026

Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos serviços extrajudiciais, ferramenta que reúne...
Mais antigas
Mais novas