Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-07-2024

CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro

Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de...
10-07-2024

Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara   A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou...
10-07-2024

Reforma tributária: deputados antecipam cobrança de imposto na compra e venda de imóvel

Parecer possibilita que taxação ocorra no momento da formalização do contrato; hoje, cobrança está prevista na efetiva transferência da...
10-07-2024

Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ

Inexistem dúvidas de que a forma é tema central para a validade de atos e de negócios jurídicos. Dentro do regime...
10-07-2024

Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos

Magistrada identificou prática ilegal de adoção dirigida, mas optou por destituir genitora do poder familiar em prol do melhor...
10-07-2024

Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta...
08-07-2024

Cartórios extrajudiciais do Brasil são aliados na mediação em conflitos fundiários

ANOREG/BR conversou com o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, desembargador Fernando Antônio Prazeres, que falou sobre...
08-07-2024

Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro

Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.  ...
08-07-2024

Diário da Justiça do CNJ publica alteração para regulamentar o dever dos notários e registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios.

PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024.   Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional...
08-07-2024

A importância da regulamentação do inventário extrajudicial com herdeiros menores incapazes

Em maio deste ano, o inventário extrajudicial voltou a ser pauta da Corregedoria Nacional de Justiça. O conselheiro do...
Mais antigas
Mais novas