Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-06-2024

Regularização de imóvel extrajudicial reduz em mais de 90% tempo de processo

Ação em cartório leva em média 6 a 8 meses   De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional,...
05-06-2024

Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024

Aprova a Instrução Normativa nº 142, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários à...
05-06-2024

Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024

Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica,...
05-06-2024

Corregedorias de Justiça expandem atuação para promover impacto social

A ampliação das atividades das corregedorias dos tribunais brasileiros para além dos aspectos fiscalizatórios e disciplinares foi abordada na...
05-06-2024

Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação...
05-06-2024

Mães jovens deixam de registrar filho, esperando o apoio dos pais

O IBGE informou que, no Brasil, o percentual de mães com idades entre 15 e 19 anos em 2022...
05-06-2024

STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade

Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura...
04-06-2024

Novo procedimento pré-nupcial: avanço ou retrocesso na segurança jurídica?

Em abril, a comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou a versão final do Livro de...
04-06-2024

Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante. O Supremo...
04-06-2024

Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades

Notas introdutórias Com imensa honra integrei a Comissão de Juristas, responsável pela apresentação de um anteprojeto de lei de...
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