Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-06-2024

Diário Oficial da União publica instrução normativa sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 142, DE 28 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de...
04-06-2024

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país

A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de...
04-06-2024

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publica portaria de maio de 2024 que institui o Projeto Moradia Cidadã

PORTARIA Nº 453, DE 29 DE MAIO DE 2024   Institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério...
04-06-2024

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país

A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de...
04-06-2024

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na...
04-06-2024

Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da...
04-06-2024

Diário de Justiça do CNJ publica decisão sobre saneamento do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)

DECISÃO   Trata-se de processo administrativo instaurado para saneamento do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), diante de...
04-06-2024

Diário Oficial da União publica instrução normativa sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 142, DE 28 DE MAIO DE 2024   Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária...
04-06-2024

Moradores da maior favela de SP recebem escritura de suas casas

Entrega dos títulos faz parte de programa de regulamentação fundiária da CNJ; 35 moradores de Heliópolis foram contemplados  ...
03-06-2024

Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina

Estão abertas as inscrições para o Conarci 2024 (Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais). Com o tema...
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