Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-06-2024

Provimento n. 171/CNJ dispõe sobre requerimento de abertura de matrícula de imóveis

Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de...
06-06-2024

Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 12 de junho

Clique aqui e se inscreva! Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre leis, normas, procedimentos...
06-06-2024

Receita Federal esclarece incidência de imposto em troca de imóveis

Troca de imóveis pode estar sujeita a imposto de até 22,5%; entenda.   A troca de imóveis também deve...
06-06-2024

Penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial: saiba os posicionamentos dos participantes

Audiência Pública foi promovida pelo STJ na segunda-feira, 03/06/2024. Conforme noticiado anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, em 03/06/2024,...
06-06-2024

Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro

O evento destacará as melhores práticas e a excelência dos Cartórios de todo o país.   No dia 29...
06-06-2024

STJ: Memorial deve ter matrículas individuais de imóveis de propriedade rural

No acórdão, o colegiado considerou a diferenciação entre os conceitos de imóvel rural no direito registral e na legislação...
06-06-2024

“Simplifica aí”: redes sociais do CNJ lançam editoria para incentivar a linguagem simples no Judiciário

Com adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem...
06-06-2024

Receita Federal esclarece incidência de imposto em troca de imóveis

Troca de imóveis pode estar sujeita a imposto de até 22,5%; entenda. A troca de imóveis também deve incidir...
06-06-2024

Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro

O evento destacará as melhores práticas e a excelência dos Cartórios de todo o país. No dia 29 de...
06-06-2024

Corregedoria Nacional de Justiça prorroga prazos referentes ao Provimento nº 143/23

Atendendo a pedido do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR), a Corregedoria Nacional de Justiça...
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