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10-06-2024
Com ‘mapa de calor’, Coaf protege privacidade das pessoas, diz diretor
Enquanto unidade de inteligência financeira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) tem apenas um interesse na investigação...
10-06-2024
Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de protesto, favorecendo...
07-06-2024
CNJ lança a Revista da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”
Edição de 2023 registrou quase 100 mil atendimentos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba lançar uma revista dedicada...
07-06-2024
Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ao julgar o Recurso Especial n. 1.706.088-ES (REsp), sob a...
07-06-2024
Imunidade tributária e responsabilidade solidária: imóveis sob a posse de entes públicos
A exploração do complexo sistema tributário brasileiro, especialmente em casos de imóveis privados sob posse de entidades públicas, apresenta...
07-06-2024
Diário de Justiça do CNJ publica Provimento nº 171/24 dispõe sobre a abertura de matrícula e averbação de demarcação de terra indígena
Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de...
07-06-2024
Decisão altera prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores
Alteração dos prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores...
07-06-2024
Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ao julgar o Recurso Especial n. 1.706.088-ES (REsp), sob...
07-06-2024
Imunidade tributária e responsabilidade solidária: imóveis sob a posse de entes públicos
A exploração do complexo sistema tributário brasileiro, especialmente em casos de imóveis privados sob posse de entidades públicas, apresenta...
07-06-2024
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e...
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