Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-06-2024

Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está com inscrições abertas

O Notariado Brasileiro está prestes a celebrar um marco revolucionário: os 4 anos da plataforma digital e-Notariado. O “Simpósio...
11-06-2024

STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança

O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está sujeito à...
11-06-2024

Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas...
11-06-2024

STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança

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11-06-2024

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10-06-2024

Corregedor Nacional de Justiça destaca importância da consulta pública sobre interinidade em Cartórios para aprimorar serviços extrajudiciais

A iniciativa visa adequar as regras à decisão do STF, que estabeleceu um prazo de seis meses para que...
10-06-2024

Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas

A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de protesto, favorecendo...
10-06-2024

Corregedoria conclui em Palhoça semana nacional de regularização fundiária

A costureira aposentada Verônica Razzini, mãe de quatro filhos, viúva, moradora do bairro Aririú, em Palhoça, recebeu o título...
10-06-2024

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
10-06-2024

Corregedor Nacional de Justiça destaca importância da consulta pública sobre interinidade em Cartórios para aprimorar serviços extrajudiciais

A iniciativa visa adequar as regras à decisão do STF, que estabeleceu um prazo de seis meses para que...
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