Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-06-2024

Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara

Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira...
13-06-2024

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
13-06-2024

Curso ‘Feedback, Prática e Cultura’, da Atto Performance, acontece em 19 de junho

Clique aqui e se inscreva! Boa parte dos problemas de liderança poderiam ser evitados se as organizações utilizassem o...
12-06-2024

Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial...
12-06-2024

STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem

Processo   Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2024,...
12-06-2024

Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao...
12-06-2024

STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem

Processo     Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2024, DJe...
12-06-2024

Provimento CG nº 18/2024: Sinoreg/SP divulga decisões a respeito de direitos trabalhistas de interinos

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) publicou nesta quarta-feira (12) o Provimento...
11-06-2024

Relatório final do “Registre-se!” deste ano aponta quase 27 mil atendimentos no Amazonas durante a Semana Nacional do Registro Civil

Número mais que dobrou em comparação com os dados de 2023 no estado, que, além de Manaus, também foi...
11-06-2024

Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária

CNJ restringe a formalização de contratos de alienação fiduciária de bens imóveis por instrumento particular com efeitos de escritura...
Mais antigas
Mais novas