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31-10-2023

Cerca de 2.500 pessoas são atendidas no Pop Rua Jud Sampa 3

Mutirão ocorreu de 24 a 26 de outubro no Parque Jardim da Luz e ofereceu serviços a pessoas em...
30-10-2023

Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias

O pedido foi conhecido de ofício porque o recorrente não tem a condição de interessado. Ele explicou que não...
27-10-2023

Governo Federal – MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos

Ações promovidas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são resultado de parcerias com estados e...
27-10-2023

OAB SP realiza primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Na casa da advocacia, especialistas debateram a atualização do mais importante documento legal que norteia o Direito Civil no...
27-10-2023

Comunicado determina a realização de inspeção de verificação do funcionamento dos setores administrativos do TJSP e das serventias extrajudiciais de São Paulo

Confira a íntegra da publicação aqui.   Fonte: TJSP
27-10-2023

Provimento n° 24 dispões sobre a supressão de item das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Confira a íntegra da publicação aqui.   Fonte: TJSP
27-10-2023

Tabelião de Bragança Paulista recebe Comenda Ignácia da Silva Pimentel e Antônio Pires Pimentel

Na noite desta sexta-feira, dia 27/10, 20 pessoas e empresas que se destacam na promoção do município receberão a...
26-10-2023

Plenário da Alesp aprova urgência a nove projetos de lei, entre eles o que obriga registradores civis a comunicarem os nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública

Propostas precisam ser analisadas pelas comissões permanentes antes de serem votadas. Os deputados e as deputadas da Assembleia Legislativa...
25-10-2023

Salomão destaca organização e competência do TJ-SP em abertura de inspeção

O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta segunda-feira (23/10) da abertura dos trabalhos de inspeção...
25-10-2023

Comunicado CG Nº 756/2023 orienta sobre alterações de Titularidade/Responsabilidade das unidades extrajudiciais, junto ao sistema de Selos Digitais para aprovados no 12º Concurso

Comunicado Nº 756/2023 20/10/2023   DICOGE 5.1     COMUNICADO CG Nº 756/2023   Processo CG nº 2017/253487 –...
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