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Cerca de 2.500 pessoas são atendidas no Pop Rua Jud Sampa 3
Mutirão ocorreu de 24 a 26 de outubro no Parque Jardim da Luz e ofereceu serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
Acesso a benefício assistencial, emissão de documentos, assessoria jurídica e até mesmo escrever uma carta a familiar distante. Cerca de 2.500 pessoas em situação de rua tiveram acesso a esses e vários outros serviços na terceira edição do “Pop Rua Jud Sampa”, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, no Parque Jardim da Luz, na capital paulista. Também foram distribuídas 6.500 marmitas.
O mutirão foi coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo e colaboração de mais de 40 organizações públicas e não governamentais, com ações nas áreas de assistência, justiça e cidadania.
Nos três dias do projeto, a Justiça Federal homologou 11 acordos em ações de benefício assistencial, com atuação da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU). Ao todo, foram realizadas 31 perícias médicas em 19 processos. Além disso, foram prestados atendimentos e orientações ao público.
A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, fez um balanço do projeto na gestão.
“O maior desafio foi encontrar instituições para agregar ao nosso trabalho. Quando iniciamos os contatos, verificamos comprometimento das organizações. O que faltava era coordenação e o TRF3 conseguiu isso. Passaram-se dois anos e chegamos à 13ª edição do Pop Rua”, relatou.
A magistrada falou sobre a continuidade da ação: “O projeto deve seguir no TRF3 porque é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os tribunais do Brasil têm que se engajar com isso. É uma iniciativa que foi acolhida com alegria e amor por todos.”
A coordenadora do projeto, juíza federal em auxílio à Presidência Marisa Cucio, explicou os desafios na realização deste mutirão. Segundo a magistrada, a edição requereu maior atenção dos voluntários.
“O Pop Rua Jud Sampa 3 foi bem diferente dos outros realizados na Praça da Sé. A população em situação de rua na Luz nunca havia visto um atendimento como este. Nesta região, há muitos usuários de drogas e pessoas em extrema vulnerabilidade. No primeiro dia, houve muita desconfiança, mas, no segundo, o atendimento cresceu em 30%. No último dia, o movimento aumentou ainda mais, porque as pessoas retornaram para dar sequência e finalizar os serviços. Sentimos que saíram muito satisfeitos”, ressaltou.
O presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP), juiz federal Carlos Alberto Navarro Perez, afirmou que a ação foi gratificante.
“Quatro juízes do JEF/SP participaram. Hoje tive oportunidade de homologar acordo de benefício assistencial para oito pessoas. No juizado, também recepcionamos pessoas de extrema vulnerabilidade, mas aqui chegamos diretamente a elas, que têm dificuldade de acesso a um prédio público”, constatou.
Casos atendidos
A história de Laedison dos Santos é singular. Estudou até o 10º semestre da faculdade de Direito, mas não conseguiu tirar o diploma, porque não concluiu algumas matérias por falta de pagamento. Desempregado, vive nas ruas desde 2012.
Ele aproveitou o mutirão para requerer o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, solicitado em 2022. O exame pericial comprovou a deficiência, e o laudo social reconheceu a condição de miserabilidade. A sentença do JEF homologou acordo celebrado pela DPU e Procuradoria do INSS.
“O INSS ainda vai me pagar o retroativo. Vou adquirir autonomia, dar um salto qualitativo de vida e poder ser protagonista do meu direito. Alugar um local para morar, cursar as matérias faltantes da faculdade e futuramente estar no mercado advogando”, disse emocionado.
A ação de cidadania chegou a Edson Marcos de Souza. Ele regularizou o título de eleitor, atualizou o cadastro em programas sociais e conseguiu obter o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS), em uma audiência realizada pela Justiça Federal. A perícia concluiu que ele possui mobilidade comprometida devido a sequelas da diabetes. Vai receber retroativos desde de janeiro, com implantação do benefício em outubro.
“Moro com minha mãe de 93 anos. Tive problemas de saúde, fiquei quase um ano internado, desempregado, sem renda. Vim no segundo dia do mutirão, tive atendimento simplificado, muito bom, e consegui o benefício. O sentimento é de satisfação”, agradeceu.
Roberta Rovito Olmacht, procuradora federal da 3ª Região (INSS), atuou nos dois casos e afirmou que projetos como o Pop Rua facilitam a conquista de um direito.
“O mutirão reúne órgãos públicos para efetivamente promover a cidadania, isso faz toda a diferença. As pessoas saem com seus direitos garantidos e a oportunidade de ter uma vida nova”, disse.
Atendimento humanizado
Frei Desvalio Ferreira procurou o Pop Sampa para cortar cabelo, fazer a barba, emitir a segunda via de CPF, requerimentos de benefícios e realizar refeições. Ele se surpreendeu com o serviço de escrever cartas, oferecido por uma tenda do Museu da Língua Portuguesa. O atendimento proporcionava redigir uma carta para um familiar, um amigo distante como no filme Central do Brasil.
“Vim buscar acolhimento, regularização de documentos. Estou mandando uma carta para um apresentador de programa de televisão de quem gosto muito. A mensagem é para reconhecer o trabalho que ele faz, incentivando e ajudando as pessoas. Acho que deveriam ser feitas mais ações como essa”, afirmou.
Renata Galvão do Nascimento veio do Rio de Janeiro e teve os documentos roubados. Aproveitou o mutirão e atualizou o cadastro em programas sociais, emitiu novo RG e procurou oportunidade de emprego.
“Consegui tirar a identidade, a carteira de trabalho digital, título de eleitor e fazer exame de HIV. Estou há três meses em São Paulo, morando em albergue. Agora é arrumar um serviço e ter uma casa para minha filha e meus netos virem morar comigo”.
Sabrina dos Santos está há um ano em situação de rua. Também procurou o Pop Sampa para atualizar o cadastro em programas sociais e utilizou serviços de saúde.
“Estava sem receber o Bolsa-Família e cheia de dívida para pagar. Agora, vou viajar para ver meu namorado em Minas Gerais. Tenho três filhos, mas não moram comigo. Vivo na rua e, de vez em quando, vou à casa da família”, contou.
Pop Rua Jud Sampa
O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
O 1º Pop Rua Jud Sampa aconteceu entre os dias 15 e 17 de março de 2022 e atendeu cerca de 8 mil pessoas. A segunda edição promoveu mais de 10 mil atendimentos entre os dias 21 e 23 de novembro. Ambos os eventos foram realizados na Praça da Sé, em São Paulo/SP.
O projeto da Justiça Federal da 3ª Região está concorrendo como finalista ao Prêmio Innovare 2023. Neste ano, também foram realizados mutirões nas cidades de Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas, Guarulhos, Ribeirão Preto e Santo André, no estado de São Paulo; e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul