Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-05-2023

Revogada Instrução Normativa sobre licenciamento ambiental em Terras Indígenas

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de...
18-05-2023

Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023 Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de...
18-05-2023

Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre Código de Normas Nacional

A Corregedoria Nacional de Justiça abre a presente Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que...
17-05-2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel

Processo: REsp 1.786.046-RJ, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/5/2023. Ramo do Direito: Direito Processual...
17-05-2023

Decreto dispõe sobre Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito...
16-05-2023

TJSP – Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à...
16-05-2023

Migalhas – Artigo: Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade – Por Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa

A busca nos cartórios envolvidos é altamente recomendável, tendo em vista as interpretações dissonantes quanto ao aceite da cindibilidade de garantia.

A alienação fiduciária é “o negócio pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a...
12-05-2023

IBDFAM – Artigo: O direito à autonomia na escolha do regime de bens – Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon

Resumo: Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas pessoas idosas septuagenárias (art....
12-05-2023

STJ – STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de...
12-05-2023

CNJ – No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos

O Link CNJ desta quinta-feira (11/5) trata da Resolução nº 485 do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre o adequado...
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