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22-05-2023

Migalhas – Artigo: Série – Terminologias notariais e registrais – Parte V: Extrajudicialização – o fenômeno da desjudicialização com nome certo – Por Jean Mallmann

Incorporou-se em nosso léxico o termo “desjudicialização”, como sinônimo de demanda, ação ou procedimento que outrora somente poderia ser resolvido ou presidido pelo...
19-05-2023

CNB/CF destaca democratização da moradia em Audiência Pública na Alesp

Daniel Paes de Almeida, presidente do CNB/SP, representou a entidade em encontro que debateu aspectos da Medida Provisória 1.162/23

O auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu na tarde de quinta-feira (18.05) a...
19-05-2023

ConJur – Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvel

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um pedido de nulidade de citação do fiador de...
19-05-2023

CNJ – Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios

A partir desta sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação...
19-05-2023

STJ – III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e vai até...
19-05-2023

G1 – Nova carteira de identidade não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, diz governo

Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos. Nova regra deve ser publicada e implementada no fim de junho, e estados devem se adaptar até novembro.

Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser...
19-05-2023

Parcela Express: mais praticidade e segurança para as transações dos cartórios

Empresa de pagamento exclusiva para o segmento notarial e registral oferece soluções para adequação à Lei 14.382/22, que determina que as serventias disponibilizem ao menos um meio eletrônico aos usuários, inclusive parcelamento.

Os pagamentos digitais são uma facilidade que chegaram para ficar. Enquanto os brasileiros utilizam cada vez menos o dinheiro...
18-05-2023

Projeto “Cartórios Acessíveis” busca tornar todos os cartórios inclusivos para surdos

O projeto “Cartórios Acessíveis” é uma iniciativa do ICOM, Plataforma de Atendimento em Língua de Sinais, em parceria com a ANOREG Brasil para tornar todos os cartórios inclusivos para surdos.

No dia 20 do mês passado, no interior do Rio Grande do Sul, uma senhora precisou dar entrada em...
18-05-2023

ConJur – Artigo: Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis

Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP , da relatoria do ministro...
18-05-2023

CNJ – Link CNJ discute proteção de dados nos cartórios

O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
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